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Forças Armadas vão ter conselheiros de género para a promoção da Igualdade

Marko Djurica

Medida faz parte de um pacote de 30 a aplicar até 2021.

As Forças Armadas vão passar a contar com "conselheiros de género" para a promoção da igualdade, prevê um plano que será hoje apresentado pelo ministro da Defesa Nacional, com 30 medidas a concretizar até 2021.

Entre as 30 medidas a aplicar até 2021, destaca-se a criação da figura do "conselheiro de género" em cada ramo militar e no Estado-Maior-General das Forças Armadas, que reportará diretamente aos chefes militares.

Atualmente, os ramos e o Ministério da Defesa já têm pessoal a desempenhar este tipo de funções visando a promoção da igualdade mas não em exclusividade e com poderes limitados, segundo fonte da Defesa Nacional.


O plano setorial para a promoção da igualdade na Defesa e nas Forças Armadas, hoje distribuído numa cerimónia no Museu de Marinha no âmbito do Dia Internacional da Mulher, prevê a elaboração de um "código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio nos locais de trabalho" e de um "guia da profissão militar".


A utilização de "linguagem não discriminatória nos documentos e discursos oficiais", a criação de gabinetes de igualdade nas Forças Armadas no Ministério da Defesa e a realização de um estudo sobre as dificuldades de incorporação e retenção de mulheres na instituição militar são outras medidas contidas no plano setorial.
De acordo com o documento, "as mulheres representam 20% do total dos militares, civis e militarizados das Forças Armadas, incluindo o setor empresarial da Defesa".
Se no pessoal civil se verifica "uma relativa paridade", no que respeita "ao pessoal militar e militarizado a disparidade em prejuízo das mulheres é muito acentuada (12% e 2% de mulheres, respetivamente)".
Quanto à conciliação da vida familiar e profissional, o plano prevê a criação de equipamentos e estruturas de apoio à infância, como creches e jardins de infância, e incentiva à colocação de militares o mais perto possível da sua área de residência.
Ao nível do ensino militar, o plano propõe um curso de formação de formadores para a Igualdade, a criação de uma "linha de investigação" sobre a igualdade de género e a inclusão de um módulo sobre o tema "em todos os cursos de formação e promoção".