País

Aprovada recuperação integral do tempo de serviço dos professores

Parlamento aprovou alteração ao decreto do Governo.

O Parlamento aprovou esta quinta-feira, na especialidade, a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, ou seja, os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos.

Numa votação da comissão parlamentar de Educação e Ciência, os partidos, à exceção do PS, que votou contra, aprovaram uma nova redação do artigo 1.º do diploma.

Ficou assim aprovada a contagem integral dos 3.411 dias congelados, sendo que os dois anos, nove meses e 18 dias já aprovados pelo Governo serão devolvidos por inteiro em 2019.

MANUEL DE ALMEIDA

A negociação do restante tempo serviço terá efeitos até 2020, calendário aprovado com os votos favoráveis de PSD e CDS e a abstenção do BE e PCP.

Também hoje, o Parlamento chumbou, com voto contra do PS e a abstenção do PSD, que o tempo de serviço congelado aos professores possa vir a ser contado para efeitos de aposentação.

MANUEL DE ALMEIDA

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA DO GOVERNO

O primeiro-ministro convocou para esta sexta-feira de manhã, com caráter de urgência, uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo.

A reunião terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e nela estará presente o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

NUNO FOX

PS VAI PEDIR AVALIAÇÃO DO CONSTITUCIONAL

Em declarações ao Expresso, Carlos César acusa BE e PCP de se "associarem a uma vitória da irresponsabilidade" e avisa que o PS vai pedir a avaliação do Tribunal Constitucional, se Marcelo Rebelo de Sousa não a travar.

O presidente do PS "espera que a mesma norma seja travada, desde o Presidente da República à própria fiscalização da constitucionalidade".

ANTONIO COTRIM

Depois da aprovação, os partidos lamentaram a falta de negociação do restante tempo de serviço.

  • No coração da Amazónia
    10:18