O secretário-geral da Fenprof diz que compreende a dificuldade dos partidos em votar o diploma dos professores. No entanto, afirma que é injusto se a recuperação total do tempo de serviço congelado não for aprovada.
As declarações de Mário Nogueira surgem numa altura em que o CDS e o PSD admitem recuar na aprovação do diploma, que prevê a recuperação na íntegra do tempo de serviço congelado. A mudança de direção acontece após o primeiro-ministro ter ameaçado na sexta-feira demitir-se caso fosse aprovado.
A votação final deverá acontecer até dia 15, altura em que a Assembleia da República interrompe trabalhos devido à campanha para as eleições europeias no final do mês. O resultado poderá comprometer a continuação do Governo.
O que desencadeou a crise?
Na quinta-feira, a comissão parlamentar aprovou a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelados, aquele reclamado pelos sindicatos. A votação contou com os votos a favor de todos os partidos, à exceção do PS.
Em resposta, seguiu-se uma convocatória de António Costa para uma reunião urgente do Governo, na manhã seguinte. A atitude motivou uma série de comentários e acusações de dramatização, criação de uma crise artificial, golpe de teatro e de eleitoralismo.
O primeiro-ministro viria posteriormente a reunir-se com o Presidente da República, a quem comunicou a intenção de demissão.
O que acontece depois da votação final global?
Caso o diploma seja aprovado pelos partidos, os professores irão recuperar o tempo integral de serviço congelado. No seguimento, e caso António Costa cumpra o que prometeu, o Governo deverá apresentar a sua demissão.
Se for reprovado, manter-se-á em vigor o decreto-lei do Governo com a redação inicial, que reconhece apenas dois anos, nove meses e 18 dias.
O PSD e o CDS, que votaram inicialmente a favor, admitem recuar na aprovação caso a lei não contenha uma salvaguarda financeira. Os dois partidos de direita pretendem que seja votada uma norma que condiciona a contagem do tempo integral à situação financeira do país, o chamado “travão financeiro”. Isto implica que o pagamento só seja feito se estiver garantida a sustentabilidade financeira, a negociação de carreiras e do modelo de avaliações.
À exigência da direita, o primeiro-ministro respondeu que voltará a chumbar o diploma e pediu que os partidos emendem o erro que cometeram na votação em comissão.
Quanto custa a promulgação do diploma?
Segundo António Costa, a aprovação do diploma terá um custo superior a 340 milhões de euros entre 2019 e 2020. A despesa passaria assim de 240 milhões para 800 milhões.