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PJ faz buscas nas Finanças por suspeitas de corrupção

A operação levou à detenção de uma alta funcionária das Finanças e de um advogado.

Uma funcionária da Autoridade Tributária e um advogado foram esta terça-feira detidos no âmbito de uma operação de combate à corrupção, acesso ilegítimo qualificado e violação de segredo de funcionário.

A Polícia Judiciária realizou buscas em vários serviços da Autoridade Tributária. Na origem das buscas estão suspeitas de corrupção relacionadas com representantes da fazenda pública em processos tributários.

Uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa indica que foram detidas duas pessoas e realizadas sete buscas domiciliárias e cinco não domiciliárias, sendo uma delas ao posto de trabalho de uma funcionária da Direção de Finanças de Lisboa e uma outra ao escritório de um advogado.

"No inquérito investigam-se suspeitas de que uma funcionária da Autoridade Tributária acedia a bases de dados das Finanças para consultar o historial de contribuintes. A informação privilegiada assim obtida seria transmitida, a troco de quantias monetárias, a um advogado fiscalista que, por sua vez, a utilizaria, contra a própria administração tributária, na defesa dos interesses de clientes", indica a nota, citada pela Lusa.

A denuncia partiu da própria Autoridade Tributária que suspeita que a funcionária passava informações sobre processos judiciais.


"Confirma-se. A situação que dá origem a este procedimento foi objeto de denúncia e comunicação pela AT às entidades competentes", afirmou a fonte oficial das Finanças à agência Lusa.

Autoridade Tributária

Autoridade Tributária


Em comunicado, a PJ adianta que estão em causa suspeitas de corrupção passiva para ato ilícito, corrupção ativa para ato ilícito, falsidade informática e violação de segredo de funcionário e que foram realizadas 12 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em seis concelhos: Lisboa, Mafra, Coruche, Alcochete, Vendas Novas e Montijo.


A operação "Duo Facie" contou com elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção,, em articulação com a AT, num inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.


Buscas a escritório de advogado

No decurso da mesma operação efetuada pela PJ foram efetuadas buscas ao escritório de um advogado, como explica a repórter da SIC Sofia Cordeiro Coelho.

As buscas da PJ a um escritório de advogado foram acompanhadsa por um elemento da Ordem dos Advogados.


As buscas e demais recolha de provas mobilizaram várias dezenas de elementos da Polícia Judiciária, magistrados judiciais e do Ministério Público.