A discussão em torno das condecorações deve-se ao facto de os membros das Ordens Honoríficas Portuguesas terem deveres a cumprir.
Diz a lei que regula as ordens que todos os elementos agraciados têm o dever de defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias.
Devem também adotar um procedimento público e privado com honra e virtude.
A lei diz ainda que os membros devem acatar as determinações e instruções do Conselho da respetiva Ordem e dignificá-la por todos os meios.
Por último, os agraciados devem ainda não prejudicar os interesses de Portugal.