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Renovação online do cartão do cidadão para todos acima dos 25 anos

António Costa reconheceu que se verificaram "sérios problemas e sérios atrasos" na renovação dos cartões de cidadão.

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que ainda este mês haverá a possibilidade de renovação online do cartão do cidadão a partir dos 25 anos e defendeu que estão a verificar-se rápidas melhorias no processamento e pagamento de pensões.

António Costa falou destes temas, que tem estado na origem de vários protestos em relação à qualidade dos serviços do Estado, durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, em resposta às intervenções dos deputados socialistas João Paulo Correia e Luís Testa.

Perante os deputados, António Costa reconheceu que se verificaram "sérios problemas e sérios atrasos" na renovação dos cartões de cidadão.

No entanto, logo a seguir, contrapôs que houve "uma primeira medida adotada que já permitiu a todos as pessoas poderem renovarem o seu cartão do cidadão sem nova recolha de dados biométricos".

"Com isto, já foi possível que 26 mil cidadãos tivessem sido atendidos mais rapidamente. Na área metropolitana de Lisboa e brevemente também na do Porto, coloca-se a possibilidade de renovação do cartão do cidadão em vários postos de atendimento (31 na região de Lisboa). O resultado foi que 2.422 de pedidos já foram tratados", sustentou.

Mas o primeiro-ministro falou ainda em novas respostas aos atrasos já em marcha, dizendo que entrarão em vigor ainda este mês "duas medidas muito importantes".

"Com o SMS [mensagem de telemóvel] que as pessoas recebem de alerta para a necessidade de renovação do cartão do cidadão, será também anexa uma proposta de data e hora para atendimento tendo em vista a renovação. Por outro lado, a partir da segunda quinzena deste mês, haverá a possibilidade da renovação online para todos os cidadãos com mais de 25 anos", salientou.

António Costa disse que essa prática só existia para cidadãos para mais de 60 anos, mas agora passa a existir para todos com mais de 25 anos, "o que será uma forma acrescida de descongestionar os serviços e, sobretudo, de maior comodidade para cada um".

No que respeita aos atrasos no processamento de pensões, o primeiro-ministro advogou que o problema ficará resolvido no final deste mês, cumprindo o calendário definido pelo seu Governo.

"Desde o início do ano, até agora, já foram processadas mais 77400 novas pensões. Só no último mês foram processadas mais 22 mil novas pensões", afirmou.

Neste ponto, o líder do executivo apontou em seguida que hoje mesmo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto do Governo "que permite generalizar também às pensões de sobrevivência e de invalidez a possibilidade de pagar a título de liquidação provisória as pensões que resultam do simulador".

"Estamos a conseguir cumprir o compromisso de, até ao final deste semestre, termos a situação regularizada", prometeu.

Lusa