País

Porque é que o Miguel pode ser condenado a 20 anos de prisão?

Uma campanha de crowdfunding para defender o português investigado por auxílio à imigração em Itália duplicou objetivo.

Aos 24 anos, Miguel Duarte juntou-se como voluntário a uma organização não-governamental alemã para ajudar no resgate de migrantes e refugiados no Mar Mediterrâneo. Dois anos depois, o aluno de doutoramento em Matemática enfrenta um processo em Itália por suspeitas de auxílio à imigração ilegal e pode vir a ser condenado a 20 anos de prisão.

HuBB - Humans Before Borders

O início

Tudo começou em 2016. Miguel tinha acabado os estudos em Física na faculdade e estava à procura de um projeto onde pudesse ser útil. Com a crise dos refugiados às portas da Europa, o jovem português decidiu que algo tinha de ser feito.

Com 24 anos, juntou-se à Jugend Rettet, uma organização não-governamental alemã que tinha acabado de comprar um navio que transformou numa embarcação de resgate.

Com o barco Iuventa, uma equipa de voluntários juntou-se com o objetivo de impedir que pessoas morressem no mar Mediterrâneo.

A coordenação com as autoridades

A missão do Iuventa era patrulhar as águas e, sempre que encontrasse uma embarcação em situação de emergência, entrava em ação e resgatava os migrantes em risco. Ao todo, o Iuventa terá salvo cerca de 14 mil vidas.

No entanto, os trabalhos de busca e salvamento não eram feitos à revelia.

Em entrevista à SIC, Miguel revelou que os resgates eram feitos em "total coordenação" com as autoridades italianas. Aliás, grande parte dos resgates feitos pela equipa da Jugend Rettet foram pedidos pelas próprias autoridades.

O jovem avançou ainda que "99% das vezes" não eram eles que levavam os migrantes até Itália, mas sim a Guarda Costeira italiana ou a Marinha daquele país.

"Um processo completamente absurdo"

A 2 de agosto de 2017, o Iuventa foi arrestado. Na altura, as suspeitas eram de tráfico humano, posse de armas de fogo e auxílio à imigração ilegal.

Um ano depois, Miguel e outros nove tripulantes da embarcação foram constituídos arguidos num processo na justiça italiana por suspeitas de auxílio à imigração ilegal. Os restantes crimes foram deixados de lado, depois de serem feitas buscas à embarcação.

Miguel considera que este é um processo "completamente absurdo" e que está a ser usado como arma política. O jovem não compreende porque é que está a ser acusado de um crime cometido com o auxílio das autoridades italianas.

A justiça italiana prevê uma pena de prisão até 20 anos para o crime de auxílio à imigração ilegal.

A equipa do Iuventa está sob investigação por parte da Procuradoria de Trapani, na Sicilia, e o caso deverá seguir para tribunal. É impossível prever a duração do processo, mas os advogados acreditam que pode levar anos até haver um desfecho.

HuBB - Humans Before Borders

Uma maneira de ajudar

A plataforma HuBB - Humans Before Borders decidiu agir em defesa de Miguel e dos restantes tripulantes, e lançou uma campanha de crowdfunding para angariar dinheiro e ajudar nos custos do processo.

"Nem o Miguel, nem ninguém merece ser castigado por estender a mão a um ser humano em risco de vida. Quando as políticas humanitárias da União Europeia falharam, quando muitos fecharam os olhos, o navio Iuventa patrulhou o Mediterrâneo para salvar vidas. Ser solidário implica enfrentar 20 anos de prisão?"

A equipa de advogados que está a defender a tripulação do Iuventa estimou que os custos do processo rondam os 500 mil euros. Sem incluir as despesas de deslocações dos tripulantes para reuniões ou audiências.

A 7 de junho, a Hubb decidiu então angariar 10 mil euros para ajudar no caso. Dez dias depois, 1.419 pessoas apoiaram a causa e mais de 25 mil euros foram já angariados. A campanha termina a meio do mês de julho e pede ajuda não só para que o Miguel permaneça em liberdade, mas também para que "atos de solidariedade não se tornem um crime".

Em entrevista à Lusa, Miguel mostrou-se "muito surpreendido" com a adesão à campanha.

"Honestamente, não esperávamos tanta solidariedade e tanta ajuda por parte de tanta gente pelo país fora. É uma coisa que nos aquece o coração."

HuBB - Humans Before Borders

#EuFariaOMesmo

A plataforma criou o hashtag #EuFariaOMesmo, que foi usada pelos internautas para mostrarem o apoio a Miguel. Nas redes sociais, muitas foram as pessoas que partilharam a hasgtag e mensagens de apoio, incluindo a eurodeputada Ana Gomes.

Instagram

"As pessoas que salvam no Mediterrâneo devem ser respeitadas por isso"

O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que quem salva vidas no Mediterrâneo deve ser respeitado. Augusto Santos Silva garante estar a acompanhar o caso do jovem português.