País

Chumbada proposta do PS de Lei de Bases da Saúde

Todos os partidos votaram contra, exceto os socialistas.

A proposta de Lei de Bases de Saúde apresentada pelo PS foi esta terça-feira chumbada no Parlamento. Foram chumbadas todas as propostas sobre a gestão privada dos hospitais públicos.

Os grupos parlamentares chumbaram também o fim do regime jurídico que regula o funcionamento das PPP na saúde.

O texto final da nova Lei de Bases da Saúde irá ainda a votos na especialidade, na comissão, e em votação final global no plenário.

Antes, Carlos César responsabilizou responsabilizou BE e PCP pela situação de impasse nas negociações, acusando estas forças políticas de cometerem um "erro indesculpável e injustificável" caso não aprovassem o diploma, o que se veio a verificar.

ANTONIO COTRIM

Ao mesmo tempo, o PS foi fazendo saber que votará contra as propostas do Bloco de Esquerda ou do PCP que pretendam inscrever na nova Lei de Bases da Saúde o fim das PPP.

O braço-de-ferro entre BE, PCP e Governo socialista sobre a Lei de Bases da Saúde já dura desde meados de abril, quando depois de os bloquistas, em conferência de imprensa, terem apresentado como alterações à proposta pontos que disseram terem sido acordados com o Governo, como o fim das parcerias público-privadas, o Executivo garantiu que não tinha fechado qualquer acordo com nenhum partido.

ANTÓNIO COTRIM

Desde então, a tensão aumentou e o tema do fim das PPP tem marcado as interpelações que a coordenadora do BE, Catarina Martins, fez ao primeiro-ministro, António Costa, nos debates quinzenais e muitas das declarações públicas da líder bloquista, que considera "um erro" adiar a nova Lei de Bases da Saúde para a próxima legislatura.