País

Infarmed garante que avaliação de novos medicamentos para doença dos pezinhos está dentro do prazo legal

Dois novos medicamentos já aprovados pela Agência Europeia do Medicamento desde julho de 2018.

A avaliação de dois novos medicamentos para o tratamento da paramiloidose está dentro dos prazos legais, garantiu hoje o Infarmed, em resposta a questões levantadas pelo BE e o PCP sobre o acesso a estes fármacos.

A Autoridade Nacional do Medicamento adianta que estão atualmente em avaliação dois medicamentos, o patisiran (Onpattro) e o inotersen (Tegsedi) que podem ser disponibilizados em Portugal através de Programas de Acesso Precoce e mediante a concessão de Autorização de Utilização Excecional pedida pelo Centro Hospitalar que segue o doente.

"Até à data três pedidos de Autorização de Utilização Excecional foram aprovados", refere o Infarmed numa resposta escrita à agência Lusa.

Adianta ainda que o processo de financiamento do medicamento Onpattro foi iniciado em outubro de 2018, tendo sido concluída a entrega da documentação necessária no passado dia 22.

O processo de financiamento do medicamento Tegsedi foi submetido no passado mês de fevereiro e está em fase de conclusão da Avaliação Farmacoterapêutica pela Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, refere o Infarmed, assegurando que a avaliação dos dois medicamento está "dentro dos prazos estabelecidos por lei".

A autoridade do medicamento sublinha que "o processo de aprovação de financiamento público dos medicamentos por parte do Estado pressupõe uma avaliação criteriosa quer farmacoterapêutica quer farmacoeconómica, de forma a garantir a utilização adequada e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde".

O BE questionou na segunda-feira o Ministério da Saúde sobre o atraso da avaliação do Infarmed a novos medicamentos autorizados em julho de 2018 pela Agência Europeia do Medicamento para a paramiloidose ou "doença dos pezinhos, pedindo ao Governo que "desbloqueie o acesso a estas novas terapêuticas"

Os doentes "não podem ficar à espera quando existem terapêuticas que lhe são benéficas. Enquanto esperam a doença progride e com essa progressão vão ficando com problemas que são irreversíveis", defende o BE.

O Bloco de Esquerda diz que "sabe que têm sido feitos vários pedidos para acesso precoce a estes medicamentos, uma vez que os mesmos ainda não têm autorização de introdução em Portugal por parte do Infarmed", mas lamenta o facto de a esmagadora maioria dos pedidos de acesso não ter sido autorizado, encontrando-se pendentes.

A Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PAF), vulgarmente conhecida paramiloidose ou por "doença dos pezinhos", é uma doença rara, hereditária e de transmissão autossómica dominante, que afeta cerca de 600 famílias em Portugal, refere a mesma pergunta, segundo a qual a esperança média de vida dos pacientes, sem tratamento, é de 10 a 15 anos.

"Calcula-se que existam apenas 10 mil doentes no mundo inteiro, sendo que, em Portugal, existirão cerca de 2000 doentes, com 100 novos casos a surgir todos os anos, alguns dos quais não atribuídos a questões hereditárias. Atualmente existem dois tipos de tratamento: o tratamento medicamentoso e o transplante do fígado", adianta o BE.

Lusa

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