O Presidente da República promulgou hoje as alterações ao Código do Trabalho, que o Parlamento tinha aprovado em julho com o voto favorável do PS e a abstenção do PSD e DCS. O Bloco de Esquerda e o PCP votaram contra.
Numa nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a decisão.
O Presidente sublinha o acordo obtido na concertação social sobre as mudanças e lembra que apenas a CGTP ficou fora do entendimento que antecedeu a aprovação da lei.
A diminuição da duração máxima dos contratos a termo certo e o alargamento do período experimental para desempregados de longa duração estão entre as alterações agora promulgadas pelo Presidente.
