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Quem vai julgar Rosa Grilo?

Tribunal de júri é composto por quatro membros efetivos que se juntam aos três elementos do coletivo. Uma desempregada, uma rececionista, um empresário e uma assistente operacional foram os escolhidos. A decisão final é tomada a sete. Ganha a maioria.

"Os senhores não estão com um ar muito animado"

A frase da juíza Ana Clara Baptista só veio confirmar o que todos já tinham percebido. Os 18 pré-selecionados para julgar Rosa Grilo e António Félix Joaquim não pareciam entusiasmados com a ideia de ter nas mãos a possibilidade de condenar ou absolver o casal acusado do homicídio do atleta Luís Grilo, de Vila Franca de Xira.

O grupo chegou ao Tribunal de Loures depois de ter recebido uma notificação, uns por correio registado, outros em pessoa pela PSP ou GNR. Os oito escolhidos sabiam que não podiam rejeitar a tarefa sob pena de incorrerem num crime de desobediência agravada. A função de jurado é um serviço público obrigatório.

Como são escolhidos os jurados?

Os nomes foram escolhidos ao acaso pelo sistema informático que os sorteou entre os 582.588 eleitores dos 10 concelhos que fazem parte da comarca de Lisboa-Norte: Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Loures, Lourinhã, Odivelas, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

O computador devolveu 100 nomes, 51 homens e 49 mulheres. O Tribunal selecionou depois 18 pessoas para a etapa final: a entrevista presencial que aconteceu no dia 8 de julho.

À juíz-presidente os entrevistados foram confidenciando as preocupações que traziam: desde férias marcadas e pagas no estrangeiro durante o período do julgamento, até à dificuldade em conciliar os horários do sistema judicial com os da creche dos filhos. Inquietações desvalorizadas pelo tribunal.

"É muito pior ir ao dentista", disse a juíza após dar a conhecer ao grupo quem foram os oito escolhidos: quatro efetivos; outros tantos suplentes. Todos eles terão de assistir integralmente ao julgamento.

A revelação chegou depois de três horas de perguntas feitas pela juiz-presidente Ana Clara Baptista sob o olhar atento do magistrado do Ministério Público e das defesas dos dois acusados, que não vieram sozinhos. O advogado de António Félix Joaquim fez-se acompanhar por um especialista em linguagem corporal que alega ser capaz de detectar incoerências no discurso através dos gestos dos entrevistados.

As perguntas

A juíza fez oito perguntas a todos os entrevistados, pela mesma ordem. Cinco perguntas foram da sua autoria e as outras três a pedido da defesa de António Félix Joaquim. Ana Clara Baptista acabou por ter de ajudar praticamente todos os candidatos que, uma vez sentados na sala de audiências, visivelmente nervosos, evidenciaram dificuldades de expressão.

1. Qual o bem mais importante em sociedade? As respostas oscliaram entre liberdade, saúde, respeito mútuo ou paz. Mas mais de metade dos entrevistados disse aquilo que o tribunal queria ouvir: "vida".

2. O que é mais importante no ato de julgar? A palavra "imparcialidade" foi a resposta de nove dos 18 candidatos. Uma auxiliar de ação educativa não conseguiu responder à pergunta e acabou excluída pelo Tribunal. A mesma candidata que disse ter uma convicção forte sobre a culpabilidade dos acusados quando a juíza avançou para a terceira pergunta.

3. A informação que obteve a partir da comunicação social impede-o de julgar com imparcialidade? Todos os entrevistados disseram à juíza que conheciam o caso mas prometeram fazer uma análise imparcial. "Fica a sensação de que as pessoas têm opinão formada", disse à SIC a advogada de Rosa Grilo, Tânia Reis. "Mas quando começarem a constatar o que está no processo a opinião vai mudar com certeza", assegurou.

4. O que é a presunção de inocência? Só um entrevistado gaguejou nesta pergunta quando, em vez de presunção de inocência, a juíza lhe perguntou se sabia o que era o "in dubio pro reo". O conceito é a base da Justiça: alguém só pode ser considerado culpado quando a sua sentença transita em julgado, ou seja, quando, uma vez condenado por um tribunal, esgota todas as possibilidades de recurso. Todos os entrevistados simplificaram o conceito para "até prova em contrário todos são inocentes".

5. Sendo duas pessoas a atuar, acha que devem ser julgados da mesma maneira pelo crime cometido ou em função da sua participação? Aqui as opiniões dividiram-se.

A defesa de António Félix Joaquim, o advogado Ricardo Vieira Serrano (que representou o juíz Neto de Moura que citou a Bíblia e Código Penal de 1886 numa sentença sobre violência doméstica) quis acrescentar três perguntas:

1. Há sociedades que toleram a traição, em que ela é mais aceitável se for praticada por um homem do que por uma mulher. Qual a sua posição sobre este assunto?

A juíza rejeitou a pergunta por focar a questão da traição que faz parte do processo. Recorde-se que Rosa Grilo e António Félix Joaquim, acusados da morte de Luís Grilo, mantinham uma relação extraconjugal. A defesa do amante de Rosa Grilo acabou por simplificar a pergunta: "Há desiguldade de género na sociedade?". Só dois entrevistados se referiram aos comportamentos sexuais nas respostas. Os restantes focaram-se apenas nas questões laborais ou disseram que não havia desigualdade de género.

2. Deposita confiança em instituições como a polícia, o Ministério Público ou os tribunais? Todos os entrevistados responderam que sim.

3. Se perceber que há provas manipuladas na acusação, essa prova deve ou não ser considerada? Todos consideraram que não.

A defesa de Rosa Grilo e o Ministério Público não quiseram acrescentar nenhuma pergunta.

Juíza quer decisão rápida

O início do julgamento de Rosa Grilo e António Félix Joaquim está marcado para dia 10 de setembro, às 9h15, no Tribunal de Loures e deverá decorrer todas as terças-feiras. A juíza Ana Clara Baptista disse aos jurados que acredita que é possível ler o acordão no final de outubro ou início de novembro. No entanto, a possibilidade de esse prazo derrapar é forte dado que o tribunal vai ter de ouvir 80 testemunhas antes de deliberar.

A decisão sobre a absolvição ou condenção - e, nesse caso, sobre a pena a aplicar - caberá aos três juízes que fazem parte do coletivo e aos quatro jurados efetivos selecionados. Todos têm o mesmo peso na decisão final que será tomada de acordo com o que considerar a maioria.

O julgamento será acompanhado pela comunicação social e pelos familiares e amigos de Luís Grilo. A juíza prometeu regras apertadas para assistir ao julgamento. "Todos os telefones têm de estar desligados. Se vejo alguém a mexer no telemóvel durante a sessão essa pessoa é expulsa da sala e proibida de voltar a entrar até ao final do julgamento", avisou.