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Primeira reunião parlamentar da XIV Legislatura ainda sem data marcada

MÁRIO CRUZ

Ficou já definido que a primeira reunião plenária da XIV legislatura terá duas sessões, uma às 10h00 e outra às 15h00.

A primeira reunião plenária da Assembleia da República, que marcará o arranque da XIV legislatura, está ainda sem data marcada, a aguardar a publicação do mapa oficial dos resultados das eleições legislativas.

O assunto foi discutido hoje em conferência de líderes, constituída por elementos da composição cessante do parlamento, mas ficou adiado para uma nova reunião dos representantes dos grupos parlamentares, que será entretanto marcada.

Ficou já definido, contudo, que a primeira reunião plenária da XIV legislatura, na qual serão eleitos o presidente e a mesa da Assembleia da República, terá duas sessões, uma às 10:00 e outra às 15:00.

Hoje, passados dez dias das eleições legislativas de 06 de outubro, decorre em Lisboa a contagem dos votos dos dois círculos da emigração, Europa e Fora da Europa, e atribuição dos respetivos quatro mandatos.

O mapa oficial com o resultado das eleições em todos os círculos eleitorais tem de ser depois publicado em Diário da República.

A Constituição estabelece que "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições".

Quanto à formação do novo Governo, o Presidente da República convocou os dez partidos com representação parlamentar logo na noite das eleições, com base nos resultados em território nacional, e ouviu-os dois dias depois.

Logo de seguida, nesse mesmo dia 08 de outubro, indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro.

Nesta terça-feira, o primeiro-ministro indigitado levou a Belém uma proposta de composição do seu novo Governo - uma lista de 19 ministros e três secretários de Estado - que foi aceite pelo Presidente da República.

À saída do Palácio de Belém, António Costa disse esperar que o XXII Governo Constitucional possa tomar posse na próxima semana, na terça ou na quarta-feira, no dia seguinte à primeira reunião da nova Assembleia da República.

"Se reunir a 21, o senhor Presidente da República irá marcar a tomada de posse para 22, se reunir a 22, marcará a tomada de posse para 23", afirmou.

Lusa