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Fenprof imputa responsabilidade moral aos governos por violência nas escolas

Alerta para os riscos da falta de professores qualificados.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) imputou esta terça-feira responsabilidade moral aos diversos governos pelos atos de violência praticados na escola.

A posição da Fenprof surgiu na sequência do caso ocorrido esta semana na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, mas outros são evocados para lamentar o sucedido e condenar "todo e qualquer ato de violência" dentro do espaço escolar.

O Ministério Público abriu um processo ao professor que alegadamente agrediu, na segunda-feira, um aluno do 8.º ano na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, enquanto o Ministério da Educação instaurou um processo disciplinar e o professor foi suspenso de funções de imediato.

"Uma agressão, seja em que circunstâncias for, é um crime punível por lei, sendo que a agressão de um adulto a um menor e, ainda por cima em contexto de sala de aula, constitui certamente uma moldura penal agravada", afirma a Fenprof em comunicado.

A estrutura sindical indica, porém, que regista "a dualidade" do Ministério da Educação, devido à reação célere que adotou neste caso, face ao que classifica de "total inoperância" noutras situações em que as vítimas de agressão são os professores e funcionários auxiliares.

"Ainda hoje teve lugar um cordão humano de solidariedade, em Valença, com os dois professores e a funcionária agredidos na semana passada, sem que os responsáveis do ME tenham vindo a público condenar esse como outros atos de agressão igualmente inaceitáveis", lamenta a Fenprof.

O professor contratado detido pela PSP, em Lisboa, foi notificado para comparecer perante um juiz de instrução criminal.

Segundo o artigo 117.º do capítulo XI, Regime Disciplinar, do Estatuto da Carreira Docente, arrisca-se a uma pena de expulsão da escola por não pertencer aos quadros. A estrutura sindical questiona ainda se quem agrediu o aluno foi um professor qualificado ou alguém contratado para suprir a falta de professores de informática.

"Confrontadas com a falta de professores, as escolas são levadas a contratar pessoas não qualificadas e, eventualmente, sem preparação para lidar com crianças e jovens, muitas vezes em grupos que exigem um esforço grande de controlo e manutenção da disciplina", reforça.

A organização sindical culpa os sucessivos governos pela falta de medidas para tornar as escolas mais seguras, nomeadamente a colocação de pessoal auxiliar "em número adequado".

De acordo com a revista digital MAGG, o aluno ano terá sido agredido "violentamente" pelo professor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), numa sala de aula, na segunda-feira de manhã. A publicação 'online' divulgou que "o incidente ocorreu pelas 10:55 quando a aula ia sensivelmente a meio, e enquanto os alunos se iam apresentando ao professor, que estava a dar a sua segunda aula nesta escola, como substituto da professora titular da disciplina, que se encontra com baixas sucessivas por estar a amamentar".

A MAGG acrescentou ainda que o "professor agarrou o aluno, de 13 anos, pelo pescoço, e atirou-lhe a cabeça contra uma das mesas", porque o estudante não terá largado o telemóvel.

Lusa