País

Ferro Rodrigues decide não levar castração química a debate em plenário

Eduardo Ferro Rodrigues

Tiago Petinga

André Ventura deve recorrer da decisão do Presidente da AR.

O Presidente da Assembleia da República decidiu esta quinta-feira que o projeto do Chega que inclui a castração química para agressores sexuais deve ser retirado da agenda do plenário de sexta-feira, com base no entendimento da Comissão de Assuntos Constitucionais.

"Tendo recebido da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a adenda ao parecer relativo ao projeto-lei, na qual se conclui que 'é entendimento da Comissão que, do ponto de vista constitucional, não preenche os requisitos para a subida a Plenário', o Presidente da Assembleia da República, após a necessária ponderação, emitiu um despacho no sentido de que fique sem efeito o seu agendamento para plenário", refere uma nota de Ferro Rodrigues a que a Lusa teve acesso.

O projeto de lei do Chega deu entrada na Assembleia da República (AR) a 6 de dezembro de 2019, mas já vinha a ser discutido desde que André Ventura se desvinculou do PSD para fundar o Chega, que ganhou um assento parlamentar nas eleições de outubro.

André Ventura tinha anunciado na quarta-feira que iria recorrer se o Presidente da Assembleia da República retirasse da ordem do dia de sexta-feira o diploma do partido.

Concorda com a castração química de pedófilos? Vote aqui

  • Número de recuperados da Covid-19 em Portugal quase duplica

    Coronavírus

    O último balanço da DGS dá conta de 311 mortes e 11.730 casos de Covid-19 em Portugal. São mais 16 óbitos e 452 infetados em relação a ontem. A taxa de aumento diário de casos é de 4%, a mais baixa desde o início da pandemia. O número de recuperados subiu de 75 para 140. Nas últimas 24 horas, Espanha registou mais 637 mortes associadas ao novo coronavírus, o valor mais baixo num só dia desde 24 de março. Siga aqui ao minuto as últimas informações sobre a pandemia.

    Direto

    SIC Notícias