País

Cerca de 28.500 professores colocados a um mês do início das aulas

RODRIGO ANTUNES

Docentes têm dois dias para aceitar a colocação na aplicação eletrónica e 72 horas para se apresentarem nas escolas.

Cerca de 28.500 professores foram colocados nas escolas, a um mês do arranque do próximo ano letivo, anunciou hoje o Ministério da Educação (ME), adiantando que cerca de 200 docentes ficaram sem componente letiva.

As listas de colocação dos professores que estavam nos quadros mas que queriam mudar de escola assim como dos docentes contratados foi hoje publicada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Em comunicado, o ME sublinha o facto de as listas serem conhecidas "um mês antes do início do ano letivo 2020/2021 e, pela primeira vez, ainda na primeira quinzena de agosto".

No concurso de mobilidade interna -- docentes dos quadros que pretendem mudar de escola ou zona - foram distribuídos cerca de 1.650 horários completos e mais de 350 horários incompletos.

Os restantes cerca de 15.500 docentes de quadro mantiveram-se nas escolas onde estavam no ano letivo anterior.

200 professores sem componente letiva

Houve outros cerca de 200 professores que ficaram sem componente letiva e por isso serão colocados prioritariamente nas reservas de recrutamento.

Segundo o Ministério, o número de docentes sem componente letiva "desce em relação ao ano anterior, que já tinha um valor significativamente mais baixo em comparação com outros anos".

No concurso de contratação inicial foram colocados mais de 11.100 docentes contratados, dos quais cerca de 7.650 em horários completos. Destes, cerca de 3.700 são renovações de contratos.

"A manutenção das colocações dos docentes do quadro e a renovação dos contratos dos docentes contratados são um inequívoco sinal de uma maior estabilidade do sistema", afirma o gabinete de imprensa do ME.

O Ministério lembrou ainda os casos de professores contratados que conseguiram entrar para os quadros por terem vários de anos de serviço com contratos anuais sucessivos, no âmbito da "norma-travão".

Neste concurso, nas listas publicadas a 7 de julho, entraram 872 docentes para a carreira em Quadro de Zona Pedagógica, ao abrigo da chamada "norma-travão", tendo todos obtido colocação em escola no concurso de mobilidade interna.

Nos últimos cinco anos, cerca de nove mil professores vincularam aos quadros do Ministério da Educação.

Os cerca de 28.500 docentes agora colocados têm dois dias para aceitar a colocação na aplicação eletrónica e 72 horas para se apresentarem nas escolas onde foram colocados.

O Ministério lembra ainda que caso não consigam estar presencialmente nas escolas - por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei - podem comunicar à escola até ao primeiro dia útil do mês de setembro.

Início do ano letivo entre os dias 14 e 17 de setembro

As aulas do próximo ano letivo começam entre os dias 14 e 17 de setembro, estando previsto um arranque com ensino presencial, mas as escolas estão a preparar-se para o caso de terem de avançar para um sistema de ensino misto ou à distância, consoante a evolução da pandemia de covid-19.

No passado ano letivo, o Governo decidiu encerrar todos os estabelecimentos de ensino e em meados de março os alunos deixaram de ter aulas presenciais e passaram a ter à distância.

Apenas os estudantes mais velhos - do 11.º e 12.º anos - regressaram às escolas no terceiro período para voltar a ter aulas presenciais.

Escolas já receberam verba para comprar máscaras para alunos e funcionários

As escolas já receberam as verbas para comprar as máscaras que irão distribuir gratuitamente pelos alunos e funcionários e alguns estabelecimentos de ensino estão a planear ter equipamentos extra para que ninguém fique impedido de entrar na escola.

Dentro de um mês, quando o novo ano letivo começar, só os alunos mais pequenos vão conseguir entrar na escola sem máscara, já que a partir do 2.º ciclo, o seu uso é obrigatório.

"A máscara vai ser o material escolar mais importante, porque sem ela, ficam impedidos de entrar na escola. Os manuais são essenciais, mas conseguem entrar na escola se os deixarem em casa, o mesmo não vai acontecer com a máscara", alertou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), em declarações à Lusa.

Segundo números avançados pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o Governo vai gastar cerca de sete milhões de euros para garantir máscaras e outros equipamentos de proteção individual às escolas para o regresso às aulas em setembro.

As escolas já receberam as verbas para comprar o material que será disponibilizado gratuitamente pelos alunos e funcionários: será um 'kit' com três máscaras laváveis que servirão para o primeiro período de aulas, uma vez que "cada máscara pode ser lavada 25 vezes", explicou Filinto Lima.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares (ANDE), acrescentou que é preciso abrir concursos públicos para escolher a empresa a quem irão comprar as máscaras e outros materiais, acreditando que dentro de um mês estará tudo pronto para receber os alunos em segurança.

Para garantir que ninguém fica impedido de entrar no recinto escolar, as direções já estão a planear soluções, tais como ter máscaras na papelaria da escola.

Além das máscaras, quando as aulas começarem, as escolas terão também equipamentos individuais de proteção, que vão desde aventais a luvas e viseiras a soluções à base de álcool.

Os equipamentos de proteção individual também já tinham sido garantidos no final do passado ano letivo, quando as escolas reabriram para receber os alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade.

  • 16:14