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Parlamento chumba referendo à eutanásia

A Assembleia da República vai dar seguimento à discussão na especialidade dos cinco projetos para a despenalização da morte medicamente assistida.

A Assembleia da República chumbou esta sexta-feira um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular com mais de 95 mil assinaturas.

O tema vai continuar a ser debatido, depois de terem sido aprovados cinco projetos de lei em fevereiro. A maioria dos partidos considerou que se trata de um direito individual e, por isso, não deve ser alvo de consulta popular.

Votaram contra o PS, Bloco de Esquerda, PCP, Verdes, PAN, nove deputados do PSD, entre eles o líder, Rio Rio, e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

A favor votaram o CDS-PP, a grande maioria da bancada do PSD e o deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo. O deputado do Chega André Ventura não esteve presente.

Não houve abstenções.


O debate desta resolução aconteceu na quinta-feira, já antecipando este resultado, dividindo-se entre a legitimidade (ou falta dela) para os deputados decidirem numa matéria que, por exemplo, não estava no programa eleitoral do partido que ganhou as legislativas, o PS, e a defesa de dar a palavra "ao país e aos portugueses", e as críticas à pergunta proposta.

Com o referendo chumbado, o Parlamento pode dar seguimento à discussão na especialidade dos cinco projetos para a despenalização da morte medicamente assistida.

Votação em duas rondas

Devido às restrições de presença de deputado em plenário, por causa da pandemia de Covid-19, esta votação aconteceu em duas rotações, o que causou filas nas três saídas da sala e alguma agitação no plenário e nos corredores do Parlamento.


O presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, pediu que não estivessem na sala do plenário estar mais de 121 deputados.


Com o microfone aberto, ouviu-se Ferro Rodrigues comentar: "Isto é um inferno, enquanto não houver possibilidade de votar nos gabinetes."

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