Pelo menos 540 animais foram mortos numa montaria na Quinta da Torre Bela, na Azambuja, e as imagens divulgadas estão a gerar polémica e indignação. Suspeita-se que possa ter sido uma operação de limpeza da propriedade para construir uma central fotovoltaica.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a Câmara da Azambuja diz não ter recebido "qualquer informação oficial relativamente à montaria ocorrida na Quinta da Torre Bela", tendo apenas tido conhecimento da mesma através das redes sociais.
A autarquia refere que a Quinta da Torre Bela é uma propriedade privada onde existe uma zona de caça turística particular, acrescentando que a autorização para caça no local terá de ser dada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e não pela Câmara Municipal de Azambuja.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai suspender a licença da Zona de Caça de Torrebela com efeitos imediatos, apresentando ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna, foi esta terça-feira anunciado.
"O ICNF irá proceder à suspensão imediata da licença da Zona de Caça Turística de Torre Bela (n.º 2491-ICNF), no seguimento do abate de 540 animais naquela herdade cercada. As averiguações realizadas pelo ICNF permitiram recolher fortes indícios de incumprimento por parte da entidade concessionária da zona de caça, designadamente as respeitantes ao fomento e gestão sustentável da fauna, entre outros incumprimentos", pode ler-se num comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
A tutela refere que, em articulação com o ICNF, "procederá de imediato a uma participação junto do Ministério Público sobre os acontecimentos na Herdade da Torre Bela", no distrito de Lisboa.
"No processo de averiguação realizado pelo ICNF, no qual está a ser coadjuvado por uma brigada da GNR/SEPNA, foram recolhidos fortes indícios de prática de crime contra a preservação da fauna durante uma montaria realizada em 17 e 18 de dezembro, na qual terão participado 16 caçadores", adianta.
A nota lembra que o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, vai ainda convocar o Conselho Nacional da Caça para, no início do ano, se realizar uma reflexão sobre a prática de montarias em Portugal.
"É entendimento do ministério que são necessárias alterações à lei para impedir que os vis acontecimentos relatados se repitam", acrescenta.
A tutela sublinha que "as denúncias e notícias sobre o abate indiscriminado de animais na Herdade da Torre Bela nada têm a ver com a atividade cinegética, entendida como uma prática que pode contribuir para a manutenção da biodiversidade e dos ecossistemas".
O ministro do Ambiente classifica este ato de "vil" e "inaceitável".