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Novos relatos de agressões denunciadas há cinco anos no SEF do Porto

Investigadora ouviu estrangeiros detidos.

Depois do caso de Ihor Homeniúk, o ucraniano que morreu nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa em março do ano passado, surgem agora relatos de agressões, denunciadas há cinco anos, no centro de detenção do Porto. Queixas que foram averiguadas pela IGAI que detetou, na altura, algumas irregularidades.

A 16 de julho de 2015, uma investigadora da Agência para a prevenção do Trauma e da Defesa dos Direitos Humanos, da Universidade de Coimbra, visitou o Centro de Instalação Temporária do Porto.

De acordo com o Diário de Notícias, no encontro com cinco estrangeiros detidos, a investigadora ouviu relatos de agressões alegadamente praticadas por três funcionários da Prestibel, empresa de segurança contratada para este centro de detenção do SEF.

Denúncias foram comunicadas ao SEF por e-mail

Ao tomar conhecimento das queixas, o presidente do conselho científico da Agência para a prevenção do Trauma e da Defesa dos Direitos Humanos, também consultor da ONU, Duarte Nuno Vieira, comunicou as denúncias por e-mail à direção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras exigindo uma investigação "urgente, cuidada e independente".

Em resposta, o então diretor adjunto, José Van Der Kellen, suspendeu o protocolo de participação que tinha com a Agência. Considerou a denúncia caluniosa, distorcida e ofensiva para a instituição.

IGAI confirmou parte dos relatos, mas considerou uso de força proporcionado

Mais tarde, de acordo com o DN, a Inspeção Geral da Administração Interna confirmou parte dos relatos, apesar de ter considerado que o eventual uso da força tinha sido justificado e proporcionado, sendo que a única situação de confronto físico apontada no relatório tem data posterior às queixas feitas à investigadora.

Diz o jornal que a IGAI identificou, em 2015, algumas irregularidades no centro de detenção do Porto como o uso indevido ou não justificado das salas de isolamento para os detidos ou cobrança de alegadas comissões por vigilantes.

No relatório, a IGAI recomendou a reformulação dos horários dos inspetores do SEF por forma a evitar que os detidos ficassem sob cuidado exclusivo da segurança privada.

De acordo com o DN, destas denúncias não resultaram propostas de processos disciplinares. Ao contrário do que aconteceu agora, cinco anos depois, no caso de Ihor, o ucraniano que morreu nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa.