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PS, PAN, PCP e BE continuam a trabalhar no projeto de lei para tornar possível a inseminação post mortem

Texto final resultará da fusão dos diplomas da iniciativa legislativa de petição assinada por mais de 100 mil cidadãos e do PS, do PAN, do PCP e do Bloco de Esquerda.

PS, PAN, PCP e BE continuam a trabalhar no projeto de lei para tornar possível a inseminação post mortem
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Os grupos parlamentares do PS, do PAN, do PCP e do BE continuam a trabalhar nas alterações ao projeto lei para tornar possível a inseminação post mortem, depois das lacunas apontadas pelos especialistas nos pareceres remetidos ao Parlamento.

O Jornal de Notícias escreve que o PS defende que a inseminação pós-morte seja feita pelo menos seis meses depois da morte do marido ou companheiro em união de facto e no prazo máximo de dois anos. A proposta socialista prevê apenas um nascimento.

Já o PCP propõe um período mínimo de um ano e um máximo de três anos para realizar a inseminação e prevê três tentativas para engravidar.

O texto final resultará da fusão dos diplomas da iniciativa legislativa de petição assinada por mais de 100 mil cidadãos e do PS, do PAN, do PCP e do Bloco.

O diploma foi aprovado na generalidade a 23 de outubro, mas o grupo de trabalho criado na fase de especialidade recebeu vários pareceres técnicos negativos.