País

PCP quer criar crime de enriquecimento injustificado com pena agravada para políticos

Penas até três anos, mas agravadas até aos cinco anos para titulares de cargos políticos e públicos.

O PCP propôs hoje, no parlamento, a criação do crime de enriquecimento injustificado, com penas até três anos, mas que é agravado para titulares de cargos políticos e públicos, até aos cinco, avançou hoje o líder parlamentar do PCP, João Oliveira.

O projeto dos comunistas prevê um "dever geral de declaração às Finanças" a quem tem "património e rendimentos de valor superior a 400 salários mínimos nacionais (SMN) mensais" (226.000 euros) e de atualização sem que se registe "um acréscimo superior a 100 salários mínimos" (66.500 euros), tendo, nesse caso, a pessoa o "dever de justificação da origem desse enriquecimento".

A medida foi anunciada pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e pelo deputado António Filipe, numa conferência de imprensa em que anunciou um projeto para a proibição do recurso pelo Estado à arbitragem.

Esta é a quarta vez, em 14 anos, que o PCP faz este tipo de proposta, tendo sido rejeitadas com os votos do PS, PSD e CDS, assinalam os comunistas.

  • A árdua experiência com a sustentabilidade 

    Mundo

    E se alguém lhe dissesse que passaria a viver num quarto, com eletricidade apenas para pequenos utensílios domésticos, sem aquecimento central, ar condicionado ou água quente. Teria apenas três conjuntos de roupa, sem máquina de lavar ou secar, faria dieta local sem produtos de origem animal e não andaria de automóvel nem de avião?

    Opinião

    João Abegão