As buscas relacionadas com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, realizadas esta terça-feira, prendem-se com suspeitas de crimes cometidos no exercício de funções públicas, inclusive abuso de poder e corrupção, anunciou a Polícia Judiciária (PJ).
"Estarão em causa suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências", anunciou a PJ, em comunicado.
A Policia Judiciária fez também buscas na casa do ex-vereador da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado. A SIC sabe que a PJ esteve igualmente na residência do filho de Salgado.
Em 2017, o vereador com o pelouro do Urbanismo da Câmara de Lisboa era Manuel Salgado, que pediu demissão do cargo dois anos depois, tendo sido substituído por Ricardo Veludo.
Manuel Salgado foi vereador entre 2007 e 2019.
Os inspetores estiveram a recolher documentos no departamento de gestão urbanística da Câmara, nas instalações do Campo Grande e na Praça do Município. A maioria das buscas foi feita em empresas, uma delas é a promotora do projeto da Feira Popular.
Designada Operação Olissipus, a ação da PJ foi realizada no âmbito de oito inquéritos dirigidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa - 1ª Secção, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, juntamente com Magistrados do Ministério Público.
Uma ação que durou cerca de cinco horas e decorreu nos concelhos de Lisboa, Sintra, Cascais, Caldas da Rainha e Alvor. Contou com a participação de seis magistrados do Ministério Público e 90 inspetores e peritos da PJ, como explicou em direto a repórter Carolina Reis:
Em comunicado, a autarquia referiu que as buscas "resultaram de várias denúncias, incluindo participação ao Ministério Público", relativas a processos urbanísticos que decorreram nos últimos cinco anos, como a Operação Integrada de Entrecampos e também às obras da Segunda Circular, canceladas pelo município, e à requalificação da piscina da Penha de França e obras do miradouro de São Pedro de Alcântara.
Além da Operação Integrada de Entrecampos, segundo a Câmara de Lisboa, os processos urbanísticos visados pelas buscas da PJ são o Hospital da Luz, torre da Av. Fontes Pereira de Melo, Petrogal, Plano de Pormenor da Matinha, Praça das Flores, Edifício Continente, Twin Towers e Convento do Beato.
"Tanto a empreitada anulada pelo município na Segunda Circular, como a Torre de Picoas e Hospital da Luz, já tinha sido adiantado pela Procuradoria-Geral da República, estarem a ser alvo de investigação" em 2017, recorda a Câmara de Lisboa, presidida por Fernando Medina (PS).
O município assegura que "facultou toda a documentação e prestou toda a colaboração" ao Ministério Público e à PJ e reitera que "as diligências hoje efetuadas são as primeiras que a Câmara tem conhecimento sobre estes processos".
O processo é dirigido pelo departamento do Ministério Público de Lisboa.
