O Tribunal de Mirandela absolveu um médico do crime de homicídio por negligência, de que estava acusado, na assistência a uma mulher de 69 anos que morreu de enfarte depois de lhe ter dado alta.
Embora tenha sido provado que o clínico teve uma atuação negligente, não foi possível estabelecer o nexo de causalidade entre essa prática e a morte da vítima, por falta de autópsia.
Elisa Brás morreu há seis anos na sequência de lesões provocadas por um enfarte de miocárdio. Dias antes, recorreu à urgência do Hospital de Mirandela com dores no ombro e nas costas.
O médico que a atendeu receitou-lhe um relaxante muscular e um paracetamol e deu-lhe alta sem fazer qualquer exame complementar de diagnóstico.
Depois de regressar a casa, os sintomas intensificaram-se e a família recorreu ao hospital privado de Mirandela, que a enviou de urgência para o Hospital de Vila Real onde lhe detetaram graves sequelas provocadas pelo enfarte, a que a doente de 68 anos não resistiu.
O Ministério Público acusou o médico do crime de homicídio por negligência.
Embora o tribunal tenha considerado que houve uma atuação negligente do clínico por não ter considerado o enfarte de miocárdio como primeira hipótese de diagnóstico e não ter solicitado exames adequados para avaliação e respetivo tratamento, decidiu pela absolvição do arguido. Segundo o acórdão, não foi provado o nexo de causalidade entre a conduta do médico e a morte da vítima.
Esta decisão baseou-se em pareceres técnico-científicos e na inexistência de autópsia, fundamental para definir a causa do óbito.
Num inquérito interno, o Hospital de Mirandela já tinha concluído que a conduta do médico era reveladora de falta de cuidado e diligência.
Também a Ordem dos Médicos puniu o clínico com a pena disciplinar de censura, por considerar que atuou de modo negligente e de forma imprudente.