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Primeiro-ministro regressa hoje ao Parlamento para quarto debate sobre política geral

ANTÓNIO COTRIM

Temas como a situação dos imigrantes em Odemira, as contas do Novo Banco ou a justiça têm dominado a atualidade política.

O primeiro-ministro regressa hoje ao parlamento para o debate sobre política geral, numa altura em que temas como a situação dos imigrantes em Odemira, as contas do Novo Banco ou a justiça têm dominado a atualidade política.

Esta será a quarta vez que António Costa estará presente na Assembleia da República num debate sobre política geral - um novo modelo que surgiu esta sessão legislativa na sequência de um acordo PS/PSD e que substituiu os debates quinzenais de cerca de hora e meia que se realizavam desde 2008.

O debate sobre política geral, que tem uma periodicidade bimestral, terá duas rondas de perguntas ao primeiro-ministro, num total de três horas, e será aberto pelo PCP, seguindo-se o PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e PS.

O último realizou-se há quase dois meses, em 17 de março, e foi dominado pelo processo de desconfinamento, a vacinação e a resposta à crise provocada pela covid-19.

Numa altura em que a situação sanitária relacionada com a pandemia está controlada, com o número de casos por 100 mil habitantes a descer na segunda-feira para 53,8 e o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus a manter-se nos 0,92, tem sido o caso de Odemira a dominar a agenda política.

O debate acontece depois de ter sido levantada à meia-noite a cerca sanitária, decretada em 30 de abril, a duas freguesias do concelho, São Teotónio e Longueira-Almograve, devido à incidência de casos de covid-19, nomeadamente entre trabalhadores do setor agrícola, muitos deles imigrantes.

Na terça-feira de manhã, o Presidente da República afirmou ser necessário retirar "muitas consequências políticas" do caso e, à tarde, acabaria por ser o próprio Marcelo Rebelo de Sousa a anunciar o fim da cerca sanitária.

Antes deste anúncio, o primeiro-ministro tinha alterado a sua agenda de terça-feira para se deslocar à tarde a Odemira para uma reunião de trabalho e assinatura de protocolos.

No final da reunião, o primeiro-ministro confirmou o levantamento da cerca sanitária e anunciou a assinatura de dois protocolos em matéria de habitação: um assinado com proprietários de empresas agrícolas e destinado a garantir habitações condignas aos trabalhadores sazonais até ao primeiro trimestre de 2022; e outro com o município e centrado na população residente em Odemira (imigrante ou não), ambos recorrendo a verbas comunitárias.

"Todos têm de ter uma habitação que respeite a dignidade da pessoa humana", defendeu António Costa, que alertou que o problema de Odemira "existe em outras regiões do país".

A situação do Novo Banco deverá também fazer parte dos temas a abordar pelos partidos no debate com António Costa, uma semana depois de ser conhecida a auditoria do Tribunal de Contas (TdC), que apontou falhas ao nível do reporte de informação, transparência, verificação e conflitos de interesse em todo o processo que envolve as injeções de capital na instituição.

Na semana passada, foi também conhecida a decisão do Novo Banco de atribuir um bónus referente a 2020 de 1,86 milhões de euros aos membros do Conselho de Administração Executivo liderado por António Ramalho, que o Ministério das Finanças considerou inadequado. O Banco de Portugal já afirmou que esse valor será "deduzido" à chamada de capital que o Fundo de Resolução deverá pagar este ano.

Este será também o primeiro debate com António Costa no parlamento depois de conhecida a decisão instrutória da Operação Marquês, com o ex-primeiro-ministro José Sócrates pronunciado, em 09 de abril, para ser julgado não pelos crimes de corrupção de que estava acusado pelo Ministério Público, mas por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos. Quer a defesa, quer o Ministério Público já pediram a nulidade da decisão instrutória.

No final de abril, o Governo aprovou a Estratégia Nacional Anticorrupção e a maioria dos partidos apresentou iniciativas legislativas sobre a matéria, que deverão ser discutidas no parlamento até ao final da sessão legislativa.

Depois do debate sobre política geral, António Costa participará ainda no debate preparatório do Conselho Europeu, com uma duração de cerca de 45 minutos.