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MAI suspende execução da pena aplicada ao polícia que chamou "aberração" a André Ventura

(Arquivo)

RODRIGO ANTUNES /LUSA

Pena será eliminada do registo do agente ao fim de um ano.

O ministro da Administração Interna suspendeu a execução da pena aplicada ao agente da PSP Manuel Morais por ter chamado, no seu Facebook pessoal, "aberração" ao líder do partido Chega, confirmou esta quinta-feira à Lusa fonte do Ministério.

Em março, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública confirmou a pena disciplinar de 10 dias aplicada pelo comandante da Unidade Especial de Polícia ao agente do Corpo do Intervenção Manuel Morais.

Manuel Morais, que denunciou a existência de racismo na PSP e ativista antirracismo, recorreu ao ministro da Administração Interna, mas, como o recurso não tem efeito suspensivo, teve de cumprir a pena de 10 dias na altura e entregar a arma.

Fonte do MAI referiu que Eduardo Cabrita não anulou a pena, mas suspendeu a sua execução, dando "provimento parcial" ao recurso apresentado e o salário que lhe foi descontado referente aos dez dias de suspensão vai ser reposto.

Segundo o MAI, a pena será eliminada do registo do agente ao fim de um ano sobre a sanção inicial e é tida em conta, se vier a ter outro processo.

Em causa está uma publicação na rede social de Facebook, em junho de 2020, em que Manuel Morais, ex-vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e que em 2019 saiu do maior sindicato da PSP por ter denunciado o racismo nesta força de segurança, utilizou expressões consideradas insultuosas ao referir-se ao deputado do Chega André Ventura.

A pena disciplinar aplicada pela PSP a Manuel Morais, ex-vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e que em 2019 saiu do maior sindicato da PSP por ter denunciado o racismo nesta força de segurança, tem sido alvo de críticas, nomeadamente do PCP, que chegou a levar a inspetora-geral da Administração Interna ao parlamento para explicar os critérios de ação disciplinar nesta polícia.

A direção nacional da PSP justificou a aplicação da pena a Manuel Morais por considerar os comentários no Facebook "inapropriados e contrários à deontologia policial".

A pena disciplinar aplicada pela PSP a Manuel Morais foi alvo de críticas, nomeadamente do PCP, que chegou a levar a inspetora-geral da Administração Interna ao parlamento para explicar os critérios de ação disciplinar nesta polícia.

A notícia sobre a suspensão da execução da pena por parte do ministro da Administração Interna foi hoje avançada pelo jornal Público.