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MP pede condenação de luso-canadiano acusado de violação e rapto no Algarve

O arguido está em prisão preventiva desde 9 de janeiro de 2020.

O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira a condenação do luso-canadiano acusado de raptar e violar duas mulheres no Algarve por considerar que ficaram provados em tribunal os crimes pelos quais está acusado, mas a Defesa pediu a sua absolvição.

"Não temos dúvida de que foi como as testemunhas de acusação disseram", afirmou no Tribunal de Faro o procurador do MP responsável pelo caso, durante as alegações finais, argumentando que algumas declarações das testemunhas de defesa "não fazem sentido" e, a seu ver, "não correspondem à verdade".

A sessão de hoje do julgamento ficou marcada pelo depoimento da namorada de Donald Fernandes, Soukayana El Khayati, que descreveu em tribunal detalhes da relação conturbada que tinha com uma das alegadas vítimas e episódios de violência ocorridos na altura dos factos.

Durante a manhã, o tribunal ouviu uma agente da PSP que integrava a equipa que, no dia 5 de junho de 2019, se deslocou ao centro comercial onde uma das alegadas vítimas pediu socorro através de uma mensagem escrita num guardanapo.

Segundo Patrícia Fidalgo, Donald "esteve sempre agressivo" e a mulher "muito assustada", sendo que "quase não falava", vindo depois, na esquadra, a "confirmar que estava com ele contra a sua vontade e que queria que a ajudassem".

O facto de alguns detalhes da abordagem descritos pela agente não coincidirem com o depoimento prestado anteriormente por uma testemunha de defesa -- a advogada, na altura, de Donald, que esteve no local no dia da intervenção policial --, levaram a Defesa a fazer um pedido de acareação, recusado pelo tribunal.

Donald Fernandes, de 36 anos, está acusado de 14 crimes, entre os quais o rapto de Layla da Silva e de Lauren Caton, em dias distintos do mês de maio de 2019, mulheres que terá alegadamente violado, agredido e ameaçado de morte.

Em tribunal, o procurador do MP mostrou-se "impressionado" com as "coincidências" entre as declarações de Soukayna e as do arguido e outras testemunhas de defesa, classificando o seu depoimento como "brilhante", por conseguir "coincidir em quase tudo" com o que já fora descrito em tribunal.

"A testemunha [Soukayana El Khayati] ainda conseguiu algo mais curioso: na altura em que os factos aconteceram é a altura em que está zangada com Donald", referiu, aludindo ao facto de a mulher, que ainda mantém a relação com o arguido, referir que estiveram separados entre o final de abril e o final de junho de 2019, período em que terão ocorrido os alegados crimes.

Já o advogado de defesa argumentou que Donald Fernandes "só pode ser absolvido", por considerar não haver provas dos raptos ou das violações, criticando ainda o facto de as alegadas vítimas apenas terem sido ouvidas para memória futura, sem um contraditório por parte da Defesa.

Para João Nabais, "não há prova absolutamente nenhuma" de que Layla e Lauren foram mantidas numa casa de Donald "contra a sua vontade", o que, segundo o advogado, foi confirmado no depoimento de Soukayna, que residiu em momentos distintos com as mulheres na casa, onde, segundo a testemunha, o arguido raramente ia.

Relativamente às declarações de Layla na altura, o advogado caracterizou a alegada vítima como "uma pessoa que em alguns momentos não diz coisa com coisa", descrevendo ainda Lauren como uma pessoa "com uma afetação do ponto de vista mental".

As duas alegadas vítimas nunca se apresentaram em tribunal e não é conhecido o seu paradeiro, embora, segundo a Defesa, haja indicações de que Layla terá ido para Itália.

O arguido, em prisão preventiva desde 9 de janeiro de 2020, negou em tribunal todas as acusações, sugerindo que ambas poderão ter combinado incriminá-lo.

A leitura do acórdão do coletivo de juízes está marcada para 5 de julho às 14:00.