A Procuradoria Europeia está a investigar, em Portugal, seis casos de fraude com fundos europeus. As investigações estão a cargo de quatro procuradores portugueses.
Ainda nem as instalações, em Lisboa, da delegação portuguesa da Procuradoria Europeia estão finalizadas e já a equipa tem em mãos, pelo menos, seis processos de fraude com fundos europeus em Portugal.
As investigações, abertas há menos de dois anos, corriam em vários departamentos do Ministério Público até à entrada em funções do novo órgão de justiça da União Europeia.
Com um núcleo de dois procuradores em Lisboa e outro igual no Porto é à delegação portuguesa de quatro magistrados que cabe continuar as investigações e vigiar o uso, em Portugal, dos 16 mil e 600 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência, a chamada bazuca europeia.
Os quatro magistrados portugueses que, segundo o Observador, deverão ter uma média de 165 processos por ano fazem parte dos 162 delegados da Procuradoria Europeia espalhados por 22 Estados-membros.
A instituição em funções desde 1 de junho tem sede no Luxemburgo, onde têm assento 22 magistrados, um por cada país. Portugal é representado pelo procurador José Guerra.
A Procuradoria Europeia foi criada para investigar crimes de fraude com fundos europeus com o IVA. Todos os que de alguma forma ponham em causa os interesses financeiros da União Europeia. O objetivo é reduzir crimes que representam uma perda anual de mais de 60 mil milhões de euros.
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