País

Direito ao esquecimento inclui doentes com VIH, hepatite C e diabéticos

A votação global do projeto-lei acontece esta sexta-feira.

Os doentes com VIH, diabetes e hepatite C vão ter direito ao esquecimento, isto é, as companhias de seguros vão ser obrigadas a aceitarem estes doentes.

O direito ao esquecimento destinava-se primeiro a doentes que tinham superado doenças graves como cancro, que se debatiam com o não das seguradoras, a realização de seguros de vida e, por isso, não conseguiam um crédito de habitação.

O projeto-lei do PS, aprovado em maio, consagrava o direito ao esquecimento apenas para estes doentes, mas na especialidade foi alargado a todas as doenças.

Tanto os doentes com risco mitigado, que tenham VIH, hepatite C ou diabetes com a doença controlada podem ter acesso a créditos e seguros semelhantes a quem não tem estas doenças.

A proposta de alteração do PAN, para além de doentes oncológicos faz também referência à hepatite C e aos doentes com deficiência, que tenham superado situações de risco agravado de saúde.

A votação global final do projeto-lei acontece esta sexta-feira.

VEJA TAMBÉM: