O Ministério Público (MP) quer que os dois alunos, cujos pais os proibiram de frequentar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, em Vila Nova de Famalicão, sejam colocados à guarda da escola durante o período escolar.
Os alunos estão proibidos de assistirem às aulas de Cidadania e Desenvolvimento porque a disciplina aborda temas como a sexualidade e identidade de género. Os pais das crianças, de 7 e 9 anos, explicam que se trata de uma competência da própria família e não dos professores.
As faltas que foram acumuladas no ano letivo 2018/2019 levaram ao chumbo destes dois alunos, considerados excelentes, segundo a escola.
Os pais das duas crianças olham com preocupação e repúdio para os dois módulos sobre a igualdade de género e sexualidade, que consideram “perdas de tempo”.
Por outro lado, o Ministério Público considera que os pais “põem em perigo” a formação, educação e desenvolvimento dos filhos”. Adianta ainda que estas crianças estão em perigo de sofrer “maus-tratos psíquicos”.
O MP considera que a atitude dos pais pode configurar “coerção emocional”, além de dar “exemplo de foras da lei, que decidem não cumprir, decidindo em causa própria como se juízes fossem”.