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Marta Temido despede-se do cargo de ministra da Saúde

Marta Temido despede-se do cargo de ministra da Saúde
ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Governo aprovou a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde.

O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que estabelece a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prevista no estatuto do SNS, e que tem como objetivo reforçar o papel de coordenação operacional das respostas assistenciais.

"A direção executiva do SNS visa respondeu àquilo que se revelou um papel essencial no combate à pandemia, a necessidade de uma melhor coordenação operacional das respostas assistenciais", disse a ministra da Saúde, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros

Marta Temido, que se encontra demissionária, explicou que a criação da direção executiva, o último ato do mandato da ministra da Saúde, "é o culminar de um processo que se iniciou com aprovação da nova lei de bases da saúde, em 2019, que ficou suspensa com a necessidade de responder à pandemia [de covid-19] e continuou mais recentemente com a aprovação do novo estatuto do SNS".

A ministra explicou que o novo estatuto do SNS, aprovado no início do mês de agosto, continha entre as suas "principais inovações" a criação de uma direção executiva para o SNS, previa que a organização e a natureza jurídica dessa entidade fossem definidos em diploma próprio e que fosse aprovado 180 dias depois da sua aprovação.

Sobre o nome do líder da direção executiva, Marta Temido afirmou apenas que a nomeação dera feita por resolução de Conselho do Ministros.

Marta Temido apresentou a demissão a 30 de agosto por entender que "deixou de ter condições" para exercer o cargo, tendo o primeiro-ministro optado por manter a ministra durante mais 15 dias até à nomeação da direção executiva do SNS.

Ministra diz que avaliou contexto pessoal e condições para prosseguir caminho

A ministra da Saúde afirmou também que procedeu a uma avaliação do seu contexto pessoal e das condições para prosseguir o seu caminho dentro do atual Governo.

Interrogada sobre as razões que a levaram a pedir a demissão do cargo de ministra da Saúde, em 30 de agosto passado, Marta Temido começou por remeter a sua resposta para o comunicado que divulgou nesse dia.

"Tenho continuado a trabalhar e a servir o meu Governo e o meu país, como fiz até agora, grata por esta oportunidade que tive. Naturalmente, tendo a plena consciência de que há ocasiões em que avaliamos também aquilo que é o nosso contexto pessoal e em que avaliamos as condições para prosseguir o caminho. Foi isso que fiz neste momento", declarou Marta Temido.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Marta Temido foi também questionada se ainda terá um papel na nomeação do novo diretor executivo do SNS, tendo dito que não, porque esse processo terá lugar mais tarde no plano legislativo.

"A direção executiva é um novo momento, que só poderá acontecer depois da redação final do diploma. Esta aprovação foi feita com reserva da redação final. Esse é efetivamente um novo momento", disse.

Marta Temido deixou uma palavra para quem lhe irá suceder no cargo: "Ao novo ministro da Saúde desejo a maior sorte".

"Trabalhar num Governo é também trabalhar em equipa. Formamos equipa com quem esteve antes de nós e com quem virá a seguir a nós. Pela minha parte terei outras formas de servir o SNS, ao qual pertenço, e concretamente o meu Governo e o meu país", acrescentou.

Neste ponto, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, também se pronunciou para salientar que a regulamentação da direção executiva do SNS "era um dos elementos fundamentais" no que respeita ao calendário já apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa.

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