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Ministra do Trabalho volta a remeter para 2023 a atualização das pensões

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Ana Mendes Godinho insistiu em responder aos deputados que a dúvida só será desfeita no próximo ano.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social volta a remeter para 2023 a decisão sobre a atualização das pensões. Mas, numa audição no Parlamento, Ana Mendes Godinho respondeu – em todas as perguntas dos deputados – que é preciso o Governo garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

Toda a oposição perguntou à ministra do Trabalho e da Segurança Social sobre cortes nas pensões. Mas Ana Mendes Godinho insistiu em responder, sempre, com o suplemento extraordinário agora anunciado e a atualização de 2023. Só no próximo ano irá desfazer a dúvida sobre se o Governo vai alterar a fórmula de atualização das pensões.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, reiterou que, somando o apoio extraordinário aos pensionistas a pagar em outubro e a atualização das pensões em 2023, "não há qualquer corte nas pensões".

Em relação à atualização das pensões em 2024, a ministra afirmou que "aquilo que será feito é uma avaliação, em função da evolução em 2023 - nomeadamente, também, com os contributos da comissão que foi criada há cerca de dois meses para a sustentabilidade da Segurança Social e para a diversificação das fontes de financiamento - para, com essa informação, determinar o que acontece em 2024".

"Não tomamos decisões precipitadas, decisões não refletidas, sem perceber exatamente a evolução da situação durante 2022 e 2023, para termos garantias de que não estamos a hipotecar ninguém, nem gerações atuais, nem futuras", disse.

Ana Mendes Godinho antecipou aos deputados que esta fórmula, que serviu até aqui, deve começar a ser posta em causa. Dá o exemplo contrário, dizendo que, quanto a inflação é muito alta, também não serve para garantir a sustentabilidade da segurança social.

Quanto ao Indexante de Apoio Sociais – valor que serve de base para a atribuição de subsídios, propinas e do patamar de isenção do IRS – a ministra recusa dizer se vai suspender a atualização automática.

"O valor da atualização que será aplicado resultará de uma decisão ponderada, mediante a situação", disse Ana Mendes Godinho, acrescentando que, "como sempre aconteceu, vai haver uma portaria e é a portaria que define a atualização para cada ano".

Por mais que a questão fosse repetida, Ana Mendes Godinho remeteu sempre para a portaria conjunta com as Finanças, sublinhando que é o processo que acontece em cada Orçamento do Estado.

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