O líder do executivo, António Costa, propôs esta quinta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a nomeação do atual Presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, para o cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.
A proposta de nomeação foi divulgada na página oficial da Presidência da Republica na Internet.
"O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-ministro de nomeação de três novos secretários de Estado, aos quais conferirá posse sexta-feira, pelas 19h30, no Palácio de Belém", lê-se na nota.
Miguel Alves, natural de Lisboa e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é um dos dirigentes socialistas mais próximos do atual líder do executivo e a sua entrada na equipa de António Costa destina-se a reforçar a coordenação política do Governo.
No anterior Governo, as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro foram desempenhadas por Tiago Antunes, que neste executivo transitou para o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Com a formação do novo Governo, em abril passado, António Costa optou por não ter na orgânica do seu executivo as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, solução que agora retoma.
O atual Presidente da Câmara de Caminha, desde 2013, tem uma pós-graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Moderna do Porto. Já tinha sido adjunto de António Costa como Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (entre agosto de 2007 e outubro de 2009), mas também enquanto ministro de Estado e da Administração Interna (entre janeiro de 2006 e maio de 2007).
Miguel Alves é atualmente Presidente do Conselho Regional do Norte, membro efetivo do Comité das Regiões, membro suplente do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses e Presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil de Viana do Castelo.
De acordo com a nota do Governo, foi também Presidente da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra e Presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados.