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Estado português condenado pelo Tribunal Europeu por tirar filhas a mãe

Exclusivo SIC

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Em 2007, o tribunal retirou as três crianças a Piedade Manteigas. Depois de anos na Justiça, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu razão à mãe.

Ao longo dos anos, os pais que vivem em Vendas Novas, no Alentejo, nunca desistiram de lutar para conseguirem ter novamente a guarda das filhas.

Depois de anos na Justiça, o caso foi levado ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A mãe, Piedade Manteigas, alegou ter sido privada da autoridade parental e afastada das filhas. O tribunal sediado em Estrasburgo deu-lhe razão: os juízes realçaram que em nenhuma fase do processo foram mencionadas situações de violência, maus-tratos ou abusos sexuais.

Os pais pediam uma indemnização de 250 mil euros. O Tribunal Europeu entendeu dar 13 mil euros por danos morais e cerca de seis mil euros para custas judiciais.

A filha mais velha tem hoje 18 anos e foi adotada, uma decisão irreversível. A do meio tem 15 anos e permanece numa instituição devido a problemas psicológicos. A filha mais nova tem 14 anos, mas os pais não sabem onde está.

Os pais desejam agora que os tribunais portugues deêm seguimento ao caso e que, pelo menos, consigam recuperar alguns laços familiares.

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