O caso faz lembrar o que aconteceu há uns anos largos com João Vale e Azevedo, que no âmbito de outro processo também foi libertado e logo detido. Esta quinta-feira, o episódio repetiu-se, só mudou o protagonista: Duarte Lima.
O antigo deputado e líder parlamentar do PSD estava a cumprir pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra, na sequência da condenação a seis anos de prisão por burla qualificada no caso BPN. Como enquanto decorria a investigação, esteve em prisão preventiva e domiciliária, foram descontados à pena final dois anos e meio.
Hoje, 29 de setembro e apesar de ainda falta cerca de um mês para cumprir a pena, Duarte Lima esteve em liberdade… pouco mais do que 30 segundos. À sua espera à saída da Carregueira tinha um mandado de detenção e um carro da PSP. Depois de ler o documento, limitou-se a obedecer e a acompanhar os polícias.
Mas o que se passou para ser libertado e logo depois detido novamente? O editor de Sociedade da SIC, Luís Garriapa, acredita que esta situação pode não ter sido uma “surpresa total” para o visado, mas não deixa de ser um procedimento que podia "ser evitado”.
"Creio que Duarte Lima já tinha sido informado das intenções do Ministério Público (MP) e também do tribunal, que o vai julgar agora, ou seja, sabendo que Duarte Lima iria ser libertado em liberdade condicional, e o MP quis agravar a medida de coação por entender que não pode ficar livre até ser iniciado o julgamento [do caso Rosalina Ribeiro]”.
Duarte Lima iria ficar em liberdade condicional, apenas com termo de identidade e residência, mas o MP terá querido agravar a medida de coação, “mas [agora] é importante perceber o que o MP alega”.
"Se há perigo de fuga, se tem possibilidades económicas para fugir, o que é estranho porque Duarte Lima é um homem insolvente nesta altura - até a pensão vitalícia ou parte dela está penhorada -, portanto não creio que aqui em Portugal tenha posses para poder fugir, mas também não sabemos as provas e receios que o MP tem e que terá que justificar agora”.
E quando são os prazos legais? Esta sexta-feira já deverá ser ouvido por um juiz, “até porque está [neste momento] na condição de detido para se apresentar a um juiz e essa apresentação creio que seja já amanhã”. E onde? No Tribunal de Sintra, onde se irá realizar o julgamento do caso do homicídio de Rosalina Ribeiro.
