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Costa destaca "mensagem positiva" do Presidente e afasta cenário recessão

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O primeiro-ministro garante que o próximo Orçamento de Estado será ajustado à realidade perante a recessão dos países europeus. António Costa diz que o discurso do Presidente da República nas celebrações do 5 de outubro é uma mensagem positiva perante a incerteza internacional.

O primeiro-ministro, António Costa, afastou esta quarta-feira um cenário "de não crescimento e menos ainda de recessão" no próximo ano, e antecipou que a economia vai "continuar a crescer acima da média europeia".

Falando aos jornalistas no final da cerimónia comemorativa dos 112 anos da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa, António Costa afirmou que o Orçamento do Estado para o próximo ano "é um Orçamento que está ajustado às realidades".

"Este ano somos o país da União Europeia que teve um crescimento mais alto, no próximo ano a recessão em muitos países europeus nós necessariamente não somos imunes e, portanto, Portugal vai crescer menos do que cresceu este ano, mas não vamos ter nenhum cenário de não crescimento e menos ainda de recessão", salientou.

De acordo com o primeiro-ministro, o cenário económico para 2023, no qual assentará o Orçamento do Estado, é "de crescimento moderado, ajustado às realidades do tempo" que "assenta numa desaceleração significativa da taxa de inflação e sobretudo uma preocupação fundamental que é a chave para a política económica, que é podermos manter o emprego e podermos sustentar sem alimentar a espiral de inflação aquilo que são os rendimentos das famílias e a capacidade de competir das empresas".

"Depois de termos este ano um crescimento muito acima dos 6% e que foi o mais elevado da União Europeia, no próximo ano vamos obviamente ter o nosso crescimento ajustado aquilo que é a evolução da zona euro. Portanto, não vamos ter crescimentos desta ordem, nada que se pareça, mas é um cenário onde podemos ter confiança que o país vai continuar a crescer, vai continuar a crescer acima da média europeia e a aproximar-se dos países mais desenvolvidos da União Europeia", apontou Costa.

Quanto ao discurso do Presidente da República sublinhou que a “mensagem fundamental foi a de que não obstante a incerteza internacional, os temos exigentes que vivemos depois de uma pandemia, uma guerra, a mais alta inflação dos últimos 30 anos, é uma situação bem diferente daquela em que estávamos há cem anos e que cada órgão de soberania deve falar de acordo com as suas competências próprias, (…) o Presidente da República deve ser a voz dos portugueses. [Já] a função do Governo é estar atento, saber quais são as expectativas e necessidades dos portugueses e resolver os problemas”.

"Nós não falamos. Nós agimos, fazemos, resolvemos. É essa a função fundamental do Governo. (…) Escutando a voz dos portugueses, a nós compete-nos o que não compete a mais ninguém, que é encontrar soluções para resolver os problemas", acrescentou.

O chefe de Governo adiantou também que o ministro das Finanças, Fernando Medina, reunirá na sexta-feira "com todos os partidos representados na Assembleia da República, como está previsto no estatuto da oposição" e "será em primeira mão aos partidos da oposição" que o Governo vai apresentar o cenário macroeconómico, recusando antecipar dados concretos.

António Costa afirmou que "o essencial das medias orçamentais estão desenhadas", mas o Governo espera, até ao fecho da proposta de Orçamento que vai apresentar "concluir as negociações com os parceiros sociais para que o Orçamento do Estado para 2023 já possa refletir aquilo que vai ser o acordo de médio prazo para a competitividade e os rendimentos".

"Nós estamos a trabalhar com os parceiros em sede de concertação social para podermos fechar um acordo de competitividade e rendimentos que é um acordo plurianual, tal como apresentámos para a administração pública, que visa assegurar que no horizonte desta legislatura, 2026, não só não há perda de poder de compra como, no horizonte da legislatura, há uma melhoria do poder de compra e, sobretudo, alcançamos o objetivo a que nos tínhamos proposto de aumentar o peso dos salários na riqueza nacional para 48% que é a média europeia", apontou.

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