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Presidente Marcelo recua até 1922 para lembrar "perigos das ditaduras"

Presidente Marcelo recua até 1922 para lembrar "perigos das ditaduras"
ANTONIO PEDRO SANTOS/Lusa

O Presidente da República defendeu, no discurso das cerimónias do 5 de Outubro, que fazer avançar a democracia é uma missão coletiva e que nela “existe caminho para todos”.

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O Presidente da República defendeu, esta terça-feira, que fazer avançar a democracia é uma missão coletiva e que nela "existe caminho para todos", recuando ao Portugal de há cem anos para alertar para o perigo das ditaduras.

Num discurso de onze minutos, na cerimónia comemorativa dos 112 anos da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa falou dos governos que "tendem quase sempre a ver-se como eternos" e das oposições "quase sempre a exasperarem-se pela espera", afirmando em seguida que "nada é eterno" e que "a democracia é por natureza o domínio da alternativa, própria ou alheia".

Recordando os tempos também de guerra e de pandemia de há um século, o chefe de Estado considerou que o regime republicano português na altura não soube renovar-se e democratizar-se a tempo, mas que hoje Portugal enquanto República democrática pode aprender com "as lições de 1922" para fazer face "já não ou ainda não a ditaduras, mas a autoritarismos iliberais, ou seja, não democráticos".

"Sabemos como erros, omissões, incompetências, ineficácias da democracia a fragilizam e a matam. Sabemos como começam as ditaduras, o que são e o que duram, e como é difícil recriar a democracia depois delas", declarou.

"E porque temos e sabemos hoje o que não tínhamos e sabíamos em 1922, sabemos que existe caminho para todos nós dentro da democracia. E que só depende de nós, mesmo num mundo em pós-pandemia e em guerra, não apenas sermos muito diferentes de Portugal de 1922, mas sermos cada dia que passa melhores do que somos e cada vez melhores no futuro", prosseguiu o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa, que discursou depois do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, apontou as "insatisfações, indignações, exigências de muito mais e melhor" referidas por Carlos Moedas como "sinal da força da democracia".

"É algo que é impossível em ditaduras, onde há verdades únicas e só um ou alguns seus proprietários. É saudável a exigência crítica. Porque em democracia cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar. Por isso nós em democracia por definição nunca nos resignamos", defendeu.

O Presidente da República acrescentou que "há sempre em democracia mais realidades, mais soluções, mais energias de mudança do que aquelas que parecem existir em cada instante" e é isso que se celebra neste 5 de Outubro, "por feliz coincidência, dia dos professores, da educação e do futuro".

"Celebramos a liberdade, celebramos a democracia, celebramos a República. Celebramos três realidades que assim não existiam em 1922. E são as três que nos dão a certeza de que há nunca fim da história. É nossa, de todos nós, a missão de construirmos e reconstruirmos essa história, dia após dia, a pensar nos portugueses", concluiu, exclamando "viva a República, viva a democracia, viva a liberdade, viva Portugal".

Perante o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e representantes dos partidos, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu o sistema partidário português como "variado, flexível e inclusivo".

O chefe de Estado assinalou que "praticamente todas as forças mais votadas, republicanas e monárquicas, já foram decisivas em leis essenciais, já integraram governos, os apoiaram ou viabilizaram a nível nacional, regional ou local".

No início da sua intervenção, saudou os órgãos de soberania Presidência da República, Governo e parlamento por abrirem as suas portas aos cidadãos neste 5 de Outubro.

"Ainda bem que o fazem, só durante quase toda a ditadura a alegada República não celebrou a República, porque com ela se não identificava. É importante que, mais do que nunca, se leve a sério que a República, tal como a democracia, se constrói todos os dias, e não há construções perfeitas ou acabadas", disse.

O Presidente da República pediu não só "democracia na Constituição e nas leis", mas "democracia nos factos, democracia com cada vez mais qualidade, melhores e mais atempadas leis, justiça, Administração Pública, controlo dos abusos e omissões dos poderes, prevenção e combate à corrupção das pessoas e das instituições".

Por outro lado, afirmou que a democracia "sofre com a pobreza, com a desigualdade, com a injustiça, com a intolerância, com a xenofobia, com o racismo, com a exclusão do diferente".

“Temos e sabemos em 2022 o que não tínhamos e sabíamos em 1922”

Sobre o contexto histórico de há cem anos, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que "a Grande Guerra de 1914 a 1918 mais a pandemia conhecida por gripe espanhola tinham devastado a Europa, aberto caminho à inflação, ao desemprego, à agitação social, à fragilização de partidos e parlamentos, a novos movimentos defensores de ruturas radicais".

Em Itália "precisamente em outubro de 1922 três dezenas de milhar de fascistas apoiando Benito Mussolini protagonizavam a marcha sobre Roma" e em Portugal quatro anos mais tarde "o golpe militar de 28 de maio iniciaria uma ditadura militar que não deixaria de ser ditadura até 1974".

Passando para o presente, o Presidente da República realçou os "enormes custos económicos, financeiros e sociais" da pandemia de covid-19 e da guerra na Ucrânia e advertiu para os "novos apelos" antidemocráticos.

"Mas temos e sabemos em 2022 o que não tínhamos e sabíamos em 1922. Temos uma República democrática, que não tínhamos em 1922, e essa é a grande diferença", considerou.