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Denúncia de abuso sexual contra inspetor do SEF aguarda decisão do MP há vários anos

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O caso remonta a 2018, mas o Ministério Público ainda não decidiu se avança para a acusação ou arquiva o processo.

Uma mulher diz ter sido alvo de abuso sexual por um inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em pleno aeroporto de Lisboa. O caso tem mais de quatro anos, mas o Ministério Público ainda não decidiu se avança para uma acusação ou se arquiva o processo.

A 19 de maio de 2018, às 10:58, uma mulher de nacionalidade brasileira chega ao aeroporto de Lisboa, sem documentação. Depois de fiscalizada pelo SEF, é lhe vedada a entrada em Portugal e ordenado o regresso imediato ao Brasil. A viagem com destino a Fortaleza aconteceria cerca de quatro horas depois.

Na queixa apresentada, a mulher diz que foi transportada numa viatura até ao avião, acompanhada apenas por um inspetor do SEF. O Inspetor, segundo a alegada vítima, parou o carro na pista, usou linguagem impropria, tocou-lhe no peito e com os dedos nas zonas genitais.

O crime terá ocorrido em 2018, mas o homem só foi identificado em 2021, quando vários inspetores foram chamados para uma linha de reconhecimento. A defesa critica a forma como a judiciária montou o processo.

O inspetor garante que está inocente e que, à hora dos factos, nem sequer estava no aeroporto, mas segundo a escala o inspetor esteve no turno das 06:00 às 13:00, tendo esticado o horário em meia hora. A ser assim, terá saído quase duas horas antes do crime sexual.

Três anos depois da primeira denúncia, o Ministério Público ainda não terá decidido se arquiva o caso ou se leva o inspetor a julgamento. Apesar do processo-crime ser de 2019, a primeira denúncia de importunação sexual chegou ao SEF pelas mãos do namorado da vítima, um dia depois do alegado crime.

Ao que a SIC apurou, o SEF abriu um processo interno de averiguações que acabou arquivado sem que tenham existido arguidos. Ou seja, o inspetor que levou a mulher até ao avião nunca foi considerado suspeito. A vítima acabaria por fazer queixa junto da Polícia.

A SIC pediu explicações ao Ministério Público que nada disse sobre o caso até à publicação desta reportagem.

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