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Professor de Moral acusado de 95 crimes de abuso sexual de alunas foi afastado da escola

Professor de Moral acusado de 95 crimes de abuso sexual de alunas foi afastado da escola
Oleksandr Berezko / EyeEm

O Ministério Público acusou um professor de Educação Moral e Religião Católica de uma escola em Famalicão de 95 crimes de abuso sexual de menores dependentes, sendo as vítimas 15 alunas, com idades entre os 14 e os 17 anos.

O professor de Moral acusado de 95 crimes de abuso sexual de alunas em Famalicão "foi afastado da escola, enquanto se aguardam as decisões" dos processos disciplinar e judicial em curso, disse esta sexta-feira fonte do Ministério da Educação.

Em resposta escrita enviada à Lusa, o Ministério não adianta a data do afastamento do docente.

"Decorre um processo disciplinar a par do processo judicial. O docente foi afastado da escola enquanto se aguardam as decisões de ambos os processos", refere a resposta.

No dia 15 de outubro, quando foi conhecida publicamente a acusação, o diretor do Agrupamento Camilo Castelo Branco, Carlos Teixeira, disse à Lusa que o arguido continuava a lecionar.

Vítimas são 15 alunos entre os 14 e os 17 anos

O Ministério Público acusou um professor de Educação Moral e Religião Católica da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Famalicão, de 95 crimes de abuso sexual de menores dependentes, sendo as vítimas 15 alunas, com idades entre os 14 e os 17 anos.

A acusação data de 17 de janeiro de 2022.

No entanto, o processo já tinha conhecido uma outra acusação, datada de 29 de outubro de 2021, que foi dada sem efeito pelo Ministério Público, por, "por lapso", nela não ter sido requerida a aplicação da pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, que envolvam contacto regular com menores, por um período fixado entre cinco e 20 anos.

Na altura, o arguido foi alvo de um processo disciplinar por parte da Inspeção Geral de Educação e Ciência, de que resultou a sua suspensão preventiva entre 4 de fevereiro e 17 de junho de 2019, tendo depois retomado a sua atividade.

Do processo, resultou a proposta da sanção disciplinar de demissão.

Crimes terão sido cometidos durante ensaios de teatro

Segundo a acusação, os crimes terão sido cometidos essencialmente durante os ensaios da companhia de teatro "O Andaime", que o arguido criou naquela escola e de que era encenador.

A acusação diz que os ensaios eram sempre iniciados "com uma fase de aquecimento, durante a qual as portas se mantinham fechadas, as luzes apagadas e os estores da sala corridos, com música a tocar, e compreendiam a realização de exercícios de contracena, durante os quais os alunos fechavam os olhos e seguiam as instruções do arguido, com o objetivo de criar um estado de relaxamento e desinibição psicológica e corporal".

Acrescenta que, aproximadamente a partir de 2014, o arguido, "por razões que se prendem com a própria satisfação sexual e aproveitando o facto de ser o único responsável pela companhia, passou a participar dos exercícios de contracena, criando uma maior intimidade e aproximação corporal com as alunas do sexo feminino, de modo a facilitar a manutenção, com as mesmas, de contactos de natureza sexual".

O arguido, de 53 anos, terá até colocado dois cartões nos vidros das portas de entrada para minimizar a luz no interior da sala de ensaios.

Segundo o MP, o arguido "verbalizava de forma frequente às alunas que o contacto físico exigido nos exercícios de contracena era necessário para a desejada evolução como atrizes e, ainda, que tal método não seria compreendido por membros exteriores à companhia, assim as incentivando a não revelar os acontecimentos que tivessem lugar no decurso dos ensaios".

Arguido acusado de 95 crimes de abuso sexual de menores dependentes

O MP diz que o arguido se valeu "do seu ascendente enquanto professor" e se aproveitou da "ingenuidade, imaturidade e falta e experiência sexual das suas alunas" para consumar os abusos.

Noutra ocasião, em 2018, o arguido acompanhou um grupo de alunos a Penafiel para participarem no festival literário de teatro "Escritaria" e aproveitou a pernoita no ginásio da escola secundária para abusar de estudantes a quem terá pedido para "partilharem saco-cama".

Licenciado em Ciências Religiosas, o arguido está acusado de 95 crimes de abuso sexual de menores dependentes.

Por não concordar com a acusação, pediu abertura de instrução, cabendo agora ao juiz decidir se o arguido vai ou não a julgamento e, em caso afirmativo, por quantos crimes.

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