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PS também vai apresentar um projeto de revisão constitucional

PS também vai apresentar um projeto de revisão constitucional
LUSA

O Chega deu o tiro de partida e depois de PSD e Iniciativa Liberal se juntarem, agora foi a vez do PS.

Na véspera da reunião da Comissão Política, a SIC sabe que os socialistas também estão a preparar-se para apresentar um projeto de revisão da Constituição. O PS junta-se assim ao jogo onde já estão Chega, PSD e Iniciativa Liberal (IL).

Membros da direção dos socialistas referiram à agência Lusa que o trabalho interno em torno da revisão constitucional começou “há algum tempo”.

"Não iremos pelo caminho de uma revisão constitucional cirúrgica, limitada a uma ou duas questões. Há caminho para termos uma Constituição da República mais progressista, consolidando e alargando o catálogo de direitos fundamentais, sobretudo no domínio social", declarou um dirigente do PS.

Do ponto de vista político, o projeto de revisão constitucional pretende traçar "uma linha de demarcação clara" face ao Chega, o partido que desencadeou este processo na Assembleia da República, "mas constitui também um desafio em relação ao PSD".

Em matérias institucionais, o projeto do PS não deverá conter quais propostas de alteração, embora, durante o trabalho de discussão interna, se tenham identificado questões relacionadas com as autonomias regionais, as quais, no entanto, para já, não avançam.

Além das matérias de âmbito dos direitos fundamentais, tal como se esperava, o PS incluirá no seu projeto a questão do acesso a dados de comunicações eletrónicas - os chamados metadados - por parte das forças de segurança em processos de investigação criminal e a lei de bases de emergência sanitária.

Estes dois temas foram objeto de conversa genérica entre o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Luís Montenegro.

Na questão dos metadados, por duas vezes, PS e PSD aprovaram na Assembleia da República projetos para procurar aumentar os meios de investigação das forças policiais e de segurança, mas por duas vezes os seus diplomas foram chumbados pelo Tribunal Constitucional.

Já sobre a lei de emergência sanitária, as vagas de covid-19, entre 2020 e 2021, de acordo com os socialistas, permitiram detetar a limitação do atual texto constitucional no que respeita a possibilitar uma maior amplitude das respostas de emergência em situações de pandemia.

Ainda de acordo com fontes socialistas, o processo de coordenação do projeto de revisão constitucional foi entregue ao presidente do partido, Carlos César, ao secretário-geral do PS, ao seu secretário-geral adjunto, João Torres, e ao líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias.

PSD e Chega na corrida

Na semana passada, a SIC avançou que o antigo ministro Miguel Poiares Maduro está a coordenar o projeto de revisão constitucional do PSD, que vai ser discutido também amanhã na reunião do Conselho Nacional.

Mais adiantado está o Chega que já entregou no Parlamento um projeto de revisão constitucional - foi admitido a 12 de outubro, com uma observação do presidente da Assembleia da República: "A remeter à Comissão Eventual a constituir para o efeito".

Segundo a Constituição da República, "apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias".

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