Há várias maternidades privadas e do setor social que estão em risco de fechar. A maioria é da região Norte do país. A SIC sabe que os critérios para os encerramentos estão a ser finalizados pelo Ministério da Saúde. A ideia é uniformizar as regras entre privados, SNS e instituições particulares de solidariedade social.
A Cliria, em Aveiro, fez o ano passado 100 partos. Este ano, terá no máximo 80. É uma das maternidades privadas em risco de fechar.
Outra é a que funciona no Hospital da Trofa, em Vila Real, onde anualmente nascem menos de 200 crianças por ano.
As maternidades dos hospitais privados nunca foram obrigadas a obedecer às regras impostas às instituições do Serviço Nacional de Saúde, mas a vontade do Ministério é a de uniformizar privados, setor social e hospitais públicos.
Privado vs Público
Os critérios para uns e para outros são muito diferentes. Por exemplo, as misericórdias e IPSS não precisam sequer de ter licença da entidade reguladora da saúde para ter maternidade, nem são obrigadas a cumprir as regras impostas pela Ordem dos Médicos sobre o número de clínicos e as especialidades necessárias para manter o bloco de partos aberto. O mesmo acontece com os hospitais privados.
Já as maternidades públicas são obrigadas a ter pediatra durante o parto, serviços de neonatologia e no mínimo dois especialistas em obstetrícia 24 sobre 24 horas, se fizerem menos de 1.500 partos por ano.
Regras finalizadas entre Ministério e direção executiva do SNS
As regras estão a ser finalizadas entre Ministério da Saúde e direção executiva do SNS e é para serem aplicadas a todos os blocos de partos, quer sejam públicos, privados ou do setor social.
A responsabilidade e decisão serão repartidas entre Manuel Pizarro e Fernando Araújo. Ao novo diretor executivo caberá aplicar os critérios e decidir as maternidades públicas que vão fechar. Já Manuel Pizarro ficará com a missão de mandar fechar os blocos e partos dos hospitais privados. No país são atualmente 30 e é provável que encerrem cinco ou seis, a grande maioria no Norte e Centro do pais.
Mas está também a ser equacionado o encerramento do bloco de partos do Hospital Privado do Algarve.
Certeza, para já, é que as maternidades dos hospitais privados de Lisboa não encerram. No ano passado, fizeram muitos mais partos do que as instituições públicas.