O Infarmed proibiu a exportação de quase 1,7 milhões de unidades de medicamentos nos primeiros 10 meses do ano para evitar falhas nas farmácias portuguesas, anunciou o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento.
No período de janeiro a outubro de 2022, o Infarmed "impediu a exportação de 1.690.000 unidades", disse Rui Ivo na Comissão de Saúde, onde foi ouvido a pedido do partido Chega sobre ruturas de medicamentos.
O presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Rui Ivo, foi esta quarta-feira ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde sobre rutura de medicamentos, a requerimento do partido Chega.
No fim de semana, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, garantiu que não há falta de medicamentos essenciais e disse que o controlo da exportação de alguns medicamentos, como o Paracetamol e o Ibuprofeno, é um procedimento normal do Infarmed para assegurar as necessidades dos portugueses. Admite haver alguma preocupação, mas diz que, se os casos de infeções respiratórias aumentarem, não haverá rutura de stocks.
Evitar falhas nas farmácias
O responsável ressalvou, contudo, que o Infarmed, enquanto autoridade do medicamento, também tem que criar condições para que haja exportação, mas o que se pretende é "fazer esse equilíbrio".
“Obviamente, não podemos deixar que haja exportação quando ela põe em risco ou pode ser prejudicial aos cidadãos".
Segundo o presidente da autoridade do medicamento, também tem havido uma preocupação de simplificar alguns procedimentos, nomeadamente a nível hospitalar com algum recurso às autorizações de utilização especial de medicamentos que não têm autorização de introdução no mercado em Portugal.
"Interface" entre atividade desenvolvida pelo Infarmed
Realçou também a importância da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica que faz "um interface" entre toda a atividade desenvolvida pelo Infarmed.
"Quando temos que tomar medidas, e se as medidas a tomar forem um pouco mais complexas, que possam passar pela necessidade de nós termos que dizer aos profissionais de saúde que é preciso procurar uma alternativa terapêutica", a comissão ajuda a que essa informação seja veiculada de forma "adequada e bem compreendida por todos" para atingir o efeito que se pretende.
“Nós não estamos parados e este é o nosso processo que está em curso e cremos que tem sido eficaz para evitar que haja de facto situações de indisponibilidade absoluta dos medicamentos”.
Além disso, há várias atividades que estão a ser feitas a nível nacional e a nível europeu porque "a pandemia também trouxe um outro efeito que foi consciencializar da importância deste trabalho conjunto, quer em cada um dos países, mas também o que pode ser trazido a partir da União Europeia".
Questionado pelos deputados sobre a notificação de falhas de medicamento por parte das várias entidades, Rui Ivo afirmou que as intervenções que têm desenvolvido mostram têm sido eficazes.
Em 2020, a situação era diferente da que existe agora, disse Rui Ivo, adiantando que "houve uma inversão da situação":
"Nós tínhamos 77% das notificações que não eram feitas no prazo que estava previsto e agora temos 72% que são feitas no prazo" previsto.
O que pode mudar nas farmácias
Com o aumento das infeções respiratórias, as farmácias portuguesas estão a demorar mais tempo a repor alguns medicamentos.
A Associação Nacional de Farmácias admite que o aumento da procura tenha impacto na reposição de alguns fármacos. No entanto, os farmacêuticos sublinham que há alternativas no mercado e apelam aos utentes que comprem apenas em função das necessidades.
A Ordem dos Farmacêuticos diz que seria “fundamental que estes profissionais tivessem mais facilidade de contacto com os médicos e acesso à informação clínica dos doentes” para fazer face à escassez de medicamentos.
