O PSD anunciou, esta sexta-feira, que vai votar a favor das propostas do Chega e do BE para inquéritos parlamentares sobre a TAP e, se forem rejeitados pela maioria absoluta, admite ponderar se avança para uma comissão obrigatória.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, foi questionado sobre o tema, depois de quer BE quer Chega terem entregado projetos para constituir comissões de inquérito centradas na transportadora aérea.
"O PSD, neste momento, votará favoravelmente as comissões de inquérito da TAP. Se forem rejeitadas pelo PS, que tem maioria absoluta, iremos ponderar se avançaremos com potestativo ou não", disse.
Para avançar com um inquérito potestativo (obrigatório) são necessários 46 deputados, e Miranda Sarmento recordou que cada partido tem um número limitado que pode utilizar em cada legislatura.
"Ainda estamos à espera que o primeiro-ministro se digne a responder ao parlamento sobre as perguntas que lhe fizemos sobre a atuação quanto ao Banco de Portugal", lembrou, dizendo que já passaram "muito mais que os 30 dias regimentais" inicialmente previstos, embora o primeiro-ministro já tenha solicitado mais tempo.
O PSD já tinha admitido que, caso as respostas de António Costa não fossem satisfatórias, poderia avançar para um inquérito parlamentar sobre este tema.
Chega e Bloco de Esquerda propõe comissões de inquérito
Um dia depois de ter dado entrada no Parlamento a proposta do Chega, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje, e tal como anunciado no início da semana, a proposta de uma “Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tutela Política da Gestão da TAP”.
No documento, publicado no site do Parlamento, o BE diz querer “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP, SGPS, S.A. e da TAP, S.A., em particular no período entre 2020 e 2022” e elenca sete pontos que considera que devem ser esclarecidos.
Entre os quais está, obviamente, “o processo de cooptação, nomeação ou contratação de Alexandra Reis para a administração da TAP, SGPS e da TAP, S.A. e dos restantes administradores e os termos da aplicação do respetivo enquadramento jurídico”, assim como “o processo e a natureza da nomeação de Alexandra Reis para o Conselho de Administração da NAV”.
Mais. O BE não ficou satisfeito com os esclarecimento do Governo e que reforça que quer apurar também “as responsabilidades da tutela, quer do Ministério das Finanças quer do Ministério das Infraestruturas, nas decisões tomadas na TAP, SGPS e na TAP, S.A.”.