O líder cessante da Iniciativa Liberal (IL) criticou, esta quarta-feira, o modelo económico e sustentou que este Governo tem um ano de validade, com o primeiro-ministro a contrapor com resultados positivos desde a economia à justiça.
Estas posições foram trocadas entre João Cotrim Figueiredo e António Costa ma abertura do debate bimestral na Assembleia da República.
"A instabilidade do seu Governo foi já muito abordada na semana passada durante o debate da moção de censura , nem vou estar aqui a repetir o facto de ter havido 13 demissões em nove meses. O senhor primeiro-ministro defendeu aqui, no Parlamento, a sua secretária de Estado [da Agricultura] Carla Alves e poucas horas depois estava demitida", afirmou o presidente cessante da Iniciativa Liberal.
De acordo com Cotrim Figueiredo, o tipo de atuação de António Costa "forçou-o até, de forma planeada ou de improviso, a avançar com a ideia desse mecanismo de escrutínio" antes da nomeação de membros do Governo.
"Recebeu da parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma reação morna e com uma indicação de que este Governo está a prazo e tem basicamente um ano de validade. É isso um Governo que dá esperança aos portugueses?", questionou.
António Costa, no seu tempo disponível nesta fase de debate, não respondeu a nenhum destes pontos abordados por Cotrim Figueiredo, pegando, antes, na questão da justiça e do combate à corrupção.
"O Governo aprovou uma Estratégia Nacional de Luta contra a Corrupção e temos vindo a executar. Criámos o mecanismo nacional de luta contra a corrupção, cujo líder foi designado por proposta conjunta do presidente do Tribunal de Contas e da procuradora Geral da República - e a entidade está instalada e a começar a trabalhar. Depois, fizemos o maior reforço de sempre de quadros da Polícia Judiciária (PJ) e definimos um plano plurianual, que foi apresentado em setembro último, para reforço que carreira de inspetores, quer da carreira especial de técnicos especialistas", declarou.
Cotrim Figueiredo abriu o debate com uma intervenção económica, advogando que há cerca de 4,5 milhões de pobres em Portugal e que o salário médio dos portugueses cresceu seis vezes menos do que na generalidade dos Estados-membros da União Europeia.
O presidente cessante da Iniciativa Liberal insurgiu-se ainda contra "o esforço fiscal" existente em Portugal, "o maior da União Europeia", e contra um dos sistemas fiscais menos competitivos da OCDE.
"A sua própria ministra Adjunta [Ana Catarina Mendes] diz que o crescimento não existiria sem os dinheiros europeus", completou, com o líder do executivo a contrapor que o crescimento económico é agora muito maior do que entre 2000 e 2015, em que a média anual foi de 0,2%.
"Entre 2015 a 2019, o país cresceu 2,8% em média anual. Se incluirmos os anos de 2020 e 2021, marcados pela pandemia da covid-19, desde 2016 até hoje o país cresceu dois por cento ao ano. Ora, dois por cento ao ano é dez vezes mais do que a média anual do crescimento dos 15 anos anteriores -- e isso ainda não é fruto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)", contrapôs o primeiro-ministro.
Depois de dizer que o salário mínimo já cresceu 40% desde 2016, António Costa contestou também o dado de Cotrim Figueiredo de que existam 4,5 milhões de pobres em Portugal.
"Há 430 mil pessoas que se libertaram da pobreza desde 2015. Não há quatro milhões de pobres. Há quatro milhões de pobres antes de transferências sociais. Graças às transferências sociais, que têm aumentado, a taxa de pobreza baixou para 22%", disse.
Na resposta, o presidente da IL falou em "serviços públicos em estado calamitoso, quando se batem recordes em termos de número de funcionários públicos, de impostos cobrados e de despesa pública".
Cotrim Figueiredo criticou ainda as baixas taxas de investimento no setor da saúde, quando as pessoas gastam cada vez mais em saúde.
"Desde 2015 até hoje, o orçamento da saúde teve um reforço como nunca tinha tido. Este ano está próximo dos 13 mil milhões de euros, mais 40% do que em 2015", respondeu o líder do executivo, voltando a defender que está a assistir-se a um aumento do número de consultas realizadas e de cirurgias, assim como a um reforço do número de profissionais de saúde no sistema.
"Sei que não basta pôr mais dinheiro e contratar mais meios e, por isso, aprovámos este ano uma reforma estrutural, que é o estatuto do Serviço Nacional de Saúde", acrescentou.
