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Canadá proíbe venda de casas a não residentes. E se fosse em Portugal?

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Setor imobiliário não considera a medida eficaz. O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei "inspirado" no caso do Canadá.

A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu este sábado que é preciso assegurar que os imóveis em Portugal são vendidos apenas para habitação. Catarina Martins esteve presente, esta tarde, numa sessão sobre Habitação.

O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para proibir a venda de imóveis a cidadãos ou empresas com sede ou residência permanente no estrangeiro, como forma de combater o aumento de preços no mercado imobiliário.

Entre os exemplos invocados neste projeto de lei, o BE refere designadamente que, "no Canadá, o governo do Partido Liberal proibiu a venda de edifícios residenciais a estrangeiros, medida que já tinha sido implementada na Nova Zelândia e que, recentemente, será também uma realidade nas ilhas de Ibiza, Maiorca e Menorca".

No Canadá, os especialistas do setor imobiliário dizem que não é certo que a medida faça baixar os preços das casas. Por cá, o setor diz que não é o momento nem a medida certa para a realidade portuguesa.

Entre julho e setembro do ano passado, o Instituto Nacional de Estatística (INE) informou que foram vendidas mais de 42 mil casas em Portugal, 6,6% a estrangeiros cuja morada fiscal não estava dentro de fronteiras.

A SIC falou com o Ministério da Habitação que, para já, não comenta o assunto. O Governo está a realizar um estudo para avaliar políticas para implementar na habitação numa altura em que, pela Europa, o movimento do Canadá começa a ganhar adeptos.

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