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Ministro Gomes Cravinho responde aos deputados no Parlamento

Ministro Gomes Cravinho responde aos deputados no Parlamento
JOSÉ SENA GOULÃO/Lusa

Numa altura em que tem estado “debaixo de fogo” pelas notícias recentes, nomeadamente a que revelou que afinal sabia da derrapagem nas obras do antigo Hospital Militar, o ministro dos Negócios Estrangeiros foi ouvido pelos deputados no Parlamento.

O ex-ministro da Defesa e atual ministro dos Negócios Estrangeiros vai estar esta tarde na Assembleia da República (AR), para “debater a política geral do Ministério e outros assuntos de atualidade”. E que outros assuntos são esses? Entre eles está a mais recente polémica: a derrapagem nas obras do antigo Hospital Militar.

Gomes Cravinho resistiu à primeira ronda de perguntas. Apesar de ter dito que o tema do Ministério da Defesa não devia ser trazido para uma comissão dos Negócios Estrangeiros, o ministro estava preparado para o tema “obras no antigo hospital Militar”.

Além de num primeiro momento, ter rejeitado ter dado qualquer autorização ao aumento dos custos com obras no Hospital Militar de Belém, reiterando que não recebeu qualquer pedido nesse sentido e que o ofício em causa não foi "muito claro em relação às despesas que seriam necessárias".

Num segundo momento, e quando questionado - mais do que uma vez - sobre se tinha condições para continuar no cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, Gomes Cravinho esclareceu que já teria pedido a demissão se fosse o caso.

Casinho da bolha mediática ou desvio de dinheiro público?

A deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, destacou que o tempo político impõe respostas, não porque se tem "pressa em acudir ou extrapolar o que o senhor primeiro-ministro considera um casinho de bolha mediática, mas porque está em causa um caso polémico e preocupante em âmbitos da despesa pública".

Evitando recorrer a julgamentos até porque, sublinhou, "à justiça o que é da justiça", há outra questão: "à política o que é da política". Partindo deste mote, colocou também três questões a Gomes Cravinho.

"Se o senhor ministro não autorizou, quem é que o fez? O senhor ministro terá escrito 'avançar a todo o gás' e pergunto-lhe se avançar a todo o gás não é uma autorização tácita para avançar numa despesa que o ministro diz que não autorizou e que resultou numa derrapagem das obras do hospital militar? Conhecendo o ministro o suficiente para desconfiar dessa derrapagem porque é que não desconfiou o suficiente para a verificar quando recebeu o ofício?"

Na resposta à bloquista Joana Mortágua, Gomes Cravinho disse ter recorrido apenas uma "expressão popular (…) num contexto de informalidade", referindo-se à afirmação "a todo o gás".

O ministro esclareceu ainda que essa expressão foi usada antes de ter conhecimento de que o orçamento das obras ia ser maior.

"É utilizada num email a 20 de março, no dia seguinte à decisão de se avançar com a obra a 19 de março, sendo uma instigação para avançar rapidamente, não [em relação] à questão da despesa ir para além do que foi estabelecido", explicou Gomes Cravinho.

Incomodado? "Já me tinha ido embora"

Pela Iniciativa Liberal (IL), o deputado Rodrigo Saraiva mostrou-se compreensivo com o incómodo do ministro com as perguntas dos outros grupos parlamentares. Ainda assim, disse não compreender como é que o ministro pode estar surpreendido.


Tendo desenhado e traçado a imagem da diplomacia portuguesa, que tem um "bom histórico", o liberal questionou o ministro sobre "se tem ainda condições para continuar a representar-nos com equilíbrio".

Na resposta, Gomes Cravinho garantiu não se sentir incomodado ou surpreendido com as intervenções da oposição, vincando que: "se não tivesse (condições), já tinha apresentado a minha demissão e já me tinha ido embora".

"Tenho todas as condições para exercer as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros", esclarece o ministro.

"Acho que mentiu"

André Ventura, em nome do Chega, insiste que o ministro já não devia continuar no cargo.

Enquanto contribuinte e cidadão português, Ventura disse estar preocupado por "alguém que tem uma parte maior da sociedade não saber de nada do que lá se passa", interrogando o ministro: "não sabe o que se passa no seu próprio Ministério?"

Ventura recordou ainda o que Gomes Cravinho afirmou "convictamente" no Parlamento: "não, não autorizei, nem sequer me foi solicitado ou informado" no que diz respeito ao ofício que estipulava um aumento do orçamento para as obras no antigo hospital militar.

"Mas eu acho que mentiu. E acho que uma boa parte do país acha que mentiu", declarou o líder do Chega.

Ventura referiu que quando algo é informado a um ministro, como o ofício a que o Expresso teve acesso demonstra, quer dizer que é solicitado.

Gomes Cravinho, no entanto, defendeu-se afirmando que "não disse isso", quando Ventura o acusou de mentir em relação a ter sido informado e acrescentou que "não lhe foi solicitado".

“Mais do que achar, é preciso mostrar que menti”, conclui o ministro.

O pedido de desculpas

Ao PSD seguiu-se a intervenção do PS, com um pedido de desculpa a Gomes Cravinho feito pelo deputado socialista.

"Não quer dizer que o PS se vá abster de fazer as intervenções que deve, mas o PS tem também direito a que, no momento certo, possa providenciar oportunidade para que as pessoas se possam defender", refere o socialista.

Apesar de a comissão se tratar de um inquérito a Gomes Cravinho, o deputado Francisco César dirigiu-se ao PSD, contestando a conduta adotada.

"A intervenção do PSD é um mau exemplo do que deve ser feito no Parlamento. O PSD colocou em terceiro lugar na sua intervenção a guerra da Ucrânia", sustentou o socialista.

Mais. Francisco César acusou o PSD de condenar o ministro dos Negócios Estrangeiros à partida e só depois pedir esclarecimentos.

O PS optou assim por não pedir quaisquer esclarecimentos a Gomes Cravinho, mas fazer a sua defesa.

“Muitas insinuações” sem fundamento

O Partido Social-Democrata (PSD) foi o primeiro a intervir na comissão parlamentar e escolheu uma palavra simples e sucinta para caracterizar as funções do ministro dos Negócios Estrangeiro: "Não".

"Vossa excelência não tem condições para continuar no exercício do cargo (…) e com credibilidade. A sua prestação como membro do Governo está ferida de morte", afirmou o deputado João Montenegro, acrescentando que "um ministro que mentiu nesta casa, não tem condições para continuar".

Ainda assim, lançou três questões ao ministro Gomes Cravinho. O clima de suspeição e os factos contraditórios prejudicam a imagem de Portugal lá fora? Se tivesse que responder às 36 perguntas do mecanismo de escrutínio, estaria ainda sentado naquela cadeira enquanto ministro? Não se deveria demitir das funções executivas que exerce?

Na resposta, Gomes Cravinho vincou apenas que estamos perante "muitas insinuações" sem fundamento, contornando as questões do PSD.

O que está em causa?

Esta audição, sublinhe-se, acontece depois de o próprio ministro ter desmentido, a partir de Bruxelas, a notícia avançada na passada sexta-feira pelo jornal Expresso e que dava conta de que, afinal, Gomes Cravinho não só soube como autorizou essa despesa. Ou seja, o custo da obra iria ficar um milhão de euros acima do previsto.

Há cerca de um mês também no Parlamento o ministro afirmou, recorde-se, que nunca autorizou um aumento da despesa nas obras, que tinha como orçamento inicial de 750 mil euros, mas que acabaram por custar praticamente o triplo.

A sustentar a informação, o semanário Expresso divulgou um documento que prova que, afinal, João Gomes Cravinho foi informado do aumento de custos há quase três anos.

Esse documento indicava que, ao custo inicial da obra (750 mil euros) deviam ser acrescentados outros valores referentes a trabalhos extra solicitados pelo Exército, no valor de mais 420 mil euros. São ainda referidas outras exigências adicionais da nova direção clínica do hospital, que podiam chegar aos 500 mil euros.

Ou seja, o valor das obras ficava já 920 mil euros, sendo que no final acabou por custar 3,2 milhões de euros – quatro vezes que o primeiro orçamento.

Já esta terça-feira, confrontado com o facto de o ministro dos Negócios Estrangeiros ter assumido que, enquanto titular da pasta da Defesa, no anterior Governo, teve conhecimento da derrapagem nos custos das obras do antigo Hospital Militar de Belém, António Costa assegurou que mantém “a confiança nos membros do Governo que estão em funções”.