João Melo, diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária e procurador-geral adjunto do Ministério Público, adiantou esta quarta-feira que vai haver uma conferência em Portugal com chefes da polícia europeus.
“A Polícia Judiciária (PJ), juntamente com parceiros de chefes de polícia, marcou uma conferência que vai ser realizada em Portugal em que, além de outros temas, esta questão dos metadados e dos meios que as polícias na Europa têm vai ser tratado porque não há uma uniformização”.
Declaraçoes de João Melo, diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária e procurador-geral adjunto do Ministério Público, no Jornal das Sete da SIC Notícias.
Em relação aos metadados, são informações que ficam registadas quando é feita uma chamada de telemóvel ou é enviada uma SMS. Através dos metadados é possível perceber para quem a pessoa ligou e, através da triangulação das antenas, a localização do aparelho quando foi feita a chamada. A lei dos metadados foi aprovada em 2008, no entanto o Tribunal Constitucional declarou alguns artigos inconstitucionais.
Esta questão está recentemente a ser falada após vir a público que o Ministério Público teve de esperar cinco meses para poder aceder aos metadados do telemóvel de Luana para conseguir localizar a jovem.
Foram precisos dois pedidos do Ministério Público e um recurso para a Relação de Coimbra que só a 13 de dezembro, cinco meses após o desaparecimento de Luana, autorizou a investigação a ter acesso aos dados do telemóvel da adolescente.