O Ministério da Educação vai juntar, esta quinta-feira, as 12 organizações sindicais que estão a participar nas negociações sobre o regime de concursos e colocação para uma nova ronda negocial.
Inicialmente estava previsto que o ministro da Educação e secretário de Estado se reunissem com os sindicatos, mas João Costa acabou por não poder participar nesta que é a quarta ronda negocial para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente. A reunião decorre no ministério, a partir das 10:00, com todas as organizações sindicais em simultâneo.
O pedido para uma mesa negocial única já tinha sido apresentado para a última reunião, há duas semanas, por uma plataforma de oito organizações, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Na altura, o pedido foi rejeitado por nem todos estarem de acordo.
As negociações começaram em setembro e na última reunião, em 20 de janeiro, o ministro João Costa apresentou um conjunto de propostas que incluem, por exemplo, o aumento do número de quadros de zona pedagógica, de 10 para 63 (reduzindo a sua dimensão), a fixação de docentes nos quadros de escola em 2024, a integração de 10 mil professores e o aumento das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
As medidas não convenceram os sindicatos, que criticaram a tutela por não apresentar respostas para as principais reivindicações dos professores, sobretudo quanto à contabilização de todo o tempo de serviço que esteve congelado.
Por esse motivo, as organizações decidiram manter as greves em curso, estando atualmente a decorrer quatro paralisações convocadas por vários sindicatos.
Entretanto, o Ministério da Educação voltou a reunir-se com as organizações sindicais, na semana passada, para uma reunião técnica em que foram discutidas as propostas apresentadas para o regime de concursos e colocação.
Greves dos professores prolongam-se desde dezembro
Desde dezembro que os professores estão em greve para exigir melhores condições de trabalho e salariais, o fim da precariedade, a progressão mais rápida na carreira, a contagem integral do tempo de serviço.
A primeira paralisação foi iniciativa do Sindicato de Todos os Professores (STOP), que convocou uma greve por tempo indeterminado que se vai prolongar, pelo menos, até 24 de fevereiro. No início do 2.º período, o Sindicato Independente de Professores e Educadores iniciou uma greve parcial, ao primeiro tempo de aulas, que ainda decorre.
Está também em curso uma greve por distritos, que termina na próxima semana, convocada por uma plataforma de oito organizações sindicais, à qual se juntou recentemente a Federação Nacional de Educação, e uma greve nacional de três dias, que arrancou na quarta-feira, do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados.
Foram, entretanto, decretados serviços mínimos para a greve do STOP, em vigor até ao final da semana, mas que garantem que nenhum estabelecimento de ensino esteja encerrado, independentemente da greve a que aderem professores e funcionários.
O aviso de Marcelo aos professores
O Presidente da República deixou, esta quarta-feira, um aviso aos professores. Se a greve se prolongar por mais tempo, os docentes arriscam perder a "simpatia" da opinião pública. Além disso, e na véspera de nova ronda de negociações entre Governo e sindicatos, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que não há mais tempo: “qualquer dia estamos a meio do ano letivo e solução ainda não aconteceu”.
À saída de um evento no antigo Picadeiro Real, em Lisboa, o chefe de Estado comentou a situação da greve dos professores, mantendo-se distante mas apelando a um entendimento entre as partes.
“Vai haver esta semana mais uma reunião, daquilo que percebi (…) as questões estão definidas. Umas mais fáceis de resolver porque são parcelares, outras mais de fundo, como a questão do tempo, que também envolve um equilíbrio entre os mais antigos e menos antigos, que têm posições diferentes. Tudo isso tem que ser ponderado para encontrar soluções que não agravem desigualdades e permitam ir superando desigualdades que se acumularam ao longo do tempo"; vincou Marcelo.
E o papel do Presidente qual é? “O Presidente da República é uma esfera de influência, é ir acompanhando. É preciso paciência nestes processos, portanto tudo o que possa ser feito de um lado e do outro para que se chegue (…) a uma solução razoavelmente boa, vale a pena fazer”.
Mas há uma questão que, confessou, o preocupa “muito": a situação dos alunos e das famílias. A dos alunos porque vêm de “dois anos largamente afetados por causa da pandemia, e estou a ser simpático”, e para as famílias esta situação “é uma confusão (…), não sabem como preparar a sua vida”.
“Por isso é que importa que se caminhe para uma solução à medida que o ano letivo também vai caminhando, se não qualquer dia estamos a mais de meio do ano letivo e a solução ainda não aconteceu”, alertou.
Questionado sobre até quando é razoável esta negociação, Marcelo sustentou que o problema não é o “de ser um ano letivo substancialmente perdido ou não”. “Há um momento em que a simpatia quanto à causa pode virar-se contra eles. (…) Como tudo na vida, também estes processos sociais mas também políticos, há uma avaliação que professores e Governo têm de ir fazendo”.
