A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou, na manhã desta sexta-feira, que forma aprovadas as obras no edifício da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa. Disse ainda que o novo espaço vai permitir concentrar os diferentes ministérios, possibilitando uma nova forma de trabalho
“O Governo aprovou uma resolução do Conselho de Ministros que permite iniciar aquela que é uma reforma muito importante, que consta do programa do Governo de reorganização do funcionamento do Governo e também do Administração Pública”, disse Mariana Vieira da Silva na conferência de imprensa.
Esta reforma ao edifício da CGD “prevê que se possam concentrar não apenas os gabinetes dos ministros e secretários de Estado do Governo num único edifício, mas também um conjunto de serviços da Administração Pública”, em particular os de “apoio à definição e à concretização de políticas”.
“Possibilita, do ponto de vista da organização da Administração Pública, uma transformação da forma de trabalhar, de propiciar o trabalho em rede de forma articulada e integrada que valorizamos também, e que faz parte integrante do pensamento e do trabalho que temos feito em torno deste projeto”, disse ainda a ministra da Presidência.
Três ministérios não irão ser transferidos para estes espaço: o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério das Finanças.
Obra deverá custar 40 milhões de euros
O Governo estimou que o investimento deverá custar 40 milhões de euros. O processo deverá ficar terminado até ao final da legislatura no processo.
Este valor foi avançado pelo secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas, na sede da CGD, Lisboa.
Em relação aos custos para o Estado resultantes do processo de mudança e de concentração no edifício sede da CGD, o secretário de Estado da Presidência referiu que a resolução aprovada quinta-feira pelo Governo é de autorização da despesa em 5,4 milhões de euros mais IVA.
"Nem todos os pisos do edifício da CGD terão a mesma necessidade de obras. Ao longo da legislatura, o investimento global estimado será de 40 milhões de euros", adiantou André Moz Caldas.
Já a ministra da Presidência optou por destacar que,"ao longo deste processo, prevê-se que o Estado possa libertar um conjunto significativo de edifícios, com ganhos de 600 milhões de euros, tendo em conta o preço do metro quadrado. Neste conjunto de edifícios, estão excluídos os do Terreiro do Paço por terem características próprias e específicas", ressalvou.
Nesta avaliação de 600 milhões de euros, estão incluídos os edifícios da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o Ministério da Economia e do Mar, os do Ministério da Educação nas avenidas Infante Santo e 24 de Julho, mas também edifícios arrendados a privados, caso do Ministério da Saúde.
"Pretendemos naturalmente que esta operação seja favorável do ponto de vista da poupança para o Estado, não apenas ao nível financeiro, mas também em matéria de organização", salientou Mariana Vieira da Silva.
Governo prolonga prazo de consulta pública para “Mais Habitação”
O Ministério da Habitação anunciou também o prolongamento do prazo de consulta pública de parte do programa “Mais Habitação” por mais uma semana, tendo como término o dia 24 de março.
“O Governo apresentou um pacote de medidas na área da Habitação. Como sabem, o Ministério da Habitação ontem [quinta-feira] informou que, a pedido da Associação Nacional de Municípios, prolongou por mais uma semana o período de consulta pública. E fim desse período, o Governo aprovará a legislação e nessa altura responderá e tomará as opções definitivas, é para isso que serve a consulta pública”, disse Mariana Vieira da Silva.
Devido ao prolongamento, a ministra da Presidência remete todas as respostas sobre este tema para depois dessa data devido ao processo ainda estar a decorrer.
