O Ministério Público considera que a Caixa Geral de Depósitos teve um papel decisivo no esquema das Parcerias Público Privadas para a construção de escolas e outros equipamentos nos municípios de Oeiras, Odivelas e Mafra.
Os investigadores levantam suspeitas à aprovação de empréstimos de dezenas de milhões de euros depois dos alertas e, em alguns casos, dos pareceres desfavoráveis da direção de risco da instituição bancária.
As exigências de responsabilização feitas às autarquias acabaram por resultar na emissão de cartas de conforto a favor da Caixa Geral, assinadas pelos presidentes das autarquias envolvidos, um procedimento que estava vedado pelas lei.
De acordo com o jornal Público, a Polícia Judiciária também deixou um alerta ao escrever, num dos relatórios, que os financiamentos foram concedidos em moldes suspeitos.
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O Ministério Público (MP) fala de concursos viciados, moldados à imagem da MRG. Anunciados com prazos “muito curtos”, para dificultar os concorrentes, e com a garantia de que, nas mãos da empresa, estaria, a tempo, informação privilegiada.
O MP diz que foi este o modelo de negócio usado para a construção do Centro de Congresso de Oeiras. As obras ficaram a meio, numa altura em que já tinham sido gastos 12 milhões de euros.
