A Marinha vai avançar com um processo interno de âmbito disciplinar aos 13 militares se recusarem a embarcar no NRP Mondego. No entanto, esta não é a primeira vez que militares da Marinha são alvos de processos disciplinares. No final dos anos 90, um grupo de operacionais foi condenado a penas de prisão.
É preciso recuar mais de 20 anos para encontrar situações que levaram a processos disciplinares na Marinha portuguesa. Na altura, o comportamento de mais uma dezena de militares portugueses teve consequências
Militares arriscam processo-crime
O caso mais recente de instauração de processos disciplinares é desta terça-feira. Os 13 militares arriscam ainda um processo-crime.
A Marinha invoca dois artigos do Regulamento de Disciplina Militar: o 12.º, dever de obediência, e o 15.º, dever de tutela.
A penalização pode ir da repreensão à privação de liberdade, com consequências no desenvolvimento das carreiras dos que vierem a ser condenados.
Os militares já começaram a ser ouvidos pela Polícia Judiciária Militar, que irá apurar se há matéria para levar o caso à Justiça.
A Associação Nacional de Sargentos sai em defesa dos militares e deixa o apelo à Marinha.