O presidente do PS, Carlos César, considerou esta quarta-feira que as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desta manhã sobre medidas do Governo para a habitação foram “mais apropriadas” à função presidencial e “mais úteis à estabilidade do país” em relação há algumas dadas nos últimos tempos.
“Achei que as declarações do senhor Presidente da República desta manhã tiveram um registo mais apropriado à função presidencial e até pedagógico. Creio, aliás, que esse registo é mais útil à estabilidade do país e ao bom Governo de Portugal”, declarou Carlos César, membro do Conselho de Estado.
Esta posição foi transmitida por Carlos César numa conferência de imprensa destinada a apresentar o programa de comemorações dos 50 anos de fundação do PS, depois de questionado sobre o atual estado das relações institucionais entre Presidente da República e o primeiro-ministro, António Costa, sobretudo depois de o chefe de Estado ter feito duras críticas às medidas do executivo para o setor da habitação.
Esta declarações de Carlos César surgem depois de uma entrevista dada à rádio Renascença, onde tinha deixado críticas à postura do Presidente da República: "Por vezes, porventura sem se aperceber, tem prestado menos cuidado a algo que sempre acautelou nestes anos: o equilíbrio que o Presidente da República deve cultivar do sentido crítico com a cumplicidade institucional".
Ainda assim, o presidente do PS, na mesma entrevista, rejeitou a ideia de que a relação entre Executivo e Presidente da República esteja estragada. No entanto, considera que mudou, em relação aos últimos anos, e entrou agora numa fase em que Marcelo tem "prestado menos cuidado" ao equilíbrio entre a crítica e a "cumplicidade institucional".
Depois de Marcelo ter dito que a maioria socialista está "requentada" e de várias críticas ao programa para a habitação, os socialistas dizem que têm evitado entrar em confronto com o Presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa disse, em declarações ao Correio da Manhã, que o pacote de medidas para a habitação não passava de uma "lei cartaz" que promete, mas que na prática é “inoperacional” e, na altura, não esclareceu se ia ou não vetar os diplomas.
Já numa entrevista à RTP e ao jornal Público, após sete anos de mandato presidencial, Marcelo deixou cunhada a sua opinião sobre o desempenho do Governo, em especial no último ano, frisando o contexto externo que potenciou a crise financeira no país. Disse que em 2021, nasceu uma "maioria requentada" e "uma maioria cansada", que demorou muito tempo a formar-se depois das eleições antecipadas “inesperadas.
Marcelo ameaça enviar plano de arrendamento coercivo para o Constitucional
O Presidente da República ameaçou, esta quarta-feira, enviar o plano de arrendamento coercivo para o Tribunal Constitucional se o Governo não deixar cair a medida do atual pacote de apoio à habitação.
Marcelo Rebelo de Sousa tem pressionado o Executivo por ter dúvidas sobre algumas matérias relacionadas com o apoio às famílias.
Fonte próxima do chefe de Estado diz ao Observador ser "mais ou menos óbvio" que o recurso ao Constitucional seja uma realidade e que o Presidente da República não deixará de emitir uma nota de discordância, nomeadamente sobre questões jurídicas relacionadas com o arrendamento coercivo.
O Presidente da República anunciou esta terça-feira à noite que tinha promulgado o decreto-lei do Governo que cria apoios às rendas e créditos à habitação, considerando que são "medidas necessárias e urgentes", mas "lamentando que não sejam mais alargadas".
